Câmara de Guaratuba aprova aumento do número de vereadores
A Câmara Municipal de Guaratuba aprovou nesta quinta-feira (15), à noite, o aumento do número de cadeiras de 9 para 13, a partir de 2013. A emenda à Lei Orgânica do Município teve seis votos favoráveis, cumprindo o mínimo exigido de 2/3.
Os vereadores Claudio Nazário (PSDB), Ilson Rhoden “Fleck” (PR) e Laudi Carlos de Santi “Tato” (PT) votaram contra. Votaram a favor Paulo Araújo (PSC), Natanael Correia de Araújo “Nato” (PTdoB), Ana Maria Correia (PTdoB), José Carlos Gonçalves “Joia” (PSD), Sérgio “Patrício” Alves Braga (PSB) e Cezar “Marinheiro” (PSDB).
A votação aconteceu numa sessão aberta ao público e no horário costumeiro por decisão do vice-presidente “Fleck”, que fez a convocação na segunda-feira (15), quando o presidente Paulo Araujo faltou.
Fleck explicou o assunto que estaria em votação e convidou a imprensa e a população a participarem. A informação sobre a votação do aumento do número de veredores foi retirada por Araújo do resumo da ata que é publicada no site oficial.
Araújo ainda convidou dois cidadãos para um “debate democrático” sobre o aumento do número de veredores em Guaratuba. Eles escolheu duas pessoas favoráveis ao aumento: o advogado Michaliszyn Filho e o engenheiro Vilmar Faria da Silva. Eles defenderam a proposta argumentando, entre outras coisas, que o aumento do número de vereadores amplia a representação de setores da sociedade na Câmara e fortalece o Legislativo. Vilmar disse que gostaria que pessoas que se opôem ao aumento também fossem convidados a se manifestar..
Durante a fala de Vilmar Faria, Paulo Araújo ameaçou uma cidadã, a advogada Silvia Buchala, que estava fazendo imagens da reunião.
– Só para cumprir o regimento interno desta casa, eu pediria para aquela senhora que está com a máquina ali que ela não está devidamente inscrita que a senhora abaixe a máquina se não eu sou obrigado a parar a reunião pra dar andamento só quando a senhora deixar de usar a máquina, disse Araújo.
– É proibido registrar a sessão?, perguntou a advogada.
– A senhora tem de se inscrever até as 5 horas (17h) como diz o regimento, disse Araújo
– Mas eu não sou membro da imprensa, rebateu Silvia.
– Não, qualquer que esteja no plenário, disse Araújo.
– Tá ok, acatou a cidadã e abaixou a máquina conforme exigia o presidente.
As imagens do diálogo ficaram registradas. Após cumprir a ordem de “baixar a câmera” a advogada a manteve ligada e toda a reunião, assim como a sessão de votação que aconteceu em seguida, ficaram registradas em áudio.
Transcorridos cerca de 30 minutos das falas dos convidados, Paulo Araújo disse que “democraticamente” estava concedendo cinco minutos para que alguma pessoa das cerca de 10 presentes ao local pudesse expor opinião contrária.
O vereador Claudio Nazário justificou então seu posicionamento contrário explicando que a Câmara fez um levantamento das despesas decorrentes do aumento para 13 vagas e chegou a conclusão que o gasto com salários dos vereadores a mais vai comprometer o orçamento do legislativo.
Paulo Araújo rebateu dizendo que o estudo foi feito com base num orçamento municipal de R$ 50 milhões. “No ano que vem a arrecadação será de R$ 75 milhões. E o aumento de vereadores só acontecerá em 2013”, disse Araújo.
Claudio Nazário explicou a Araújo que os 7% que cabem à Câmara não são calculados sobre todo o Orçamento. Paulo Araújo fez um expressão de surpresa, parecendo não entender.