O povo não veio, mas emplacou emendas no Orçamento
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Guaratuba, vereador Itamar Junior, pediu para este repórter divulgar seu “descontentamento com os pares” por não comparecerem à audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada na terça-feira (10).
De imediato, o cidadão Valdecir Batista, morador do bairro Mirim, manifestou seu “descontentamento pela ausência da Dra Sílvia”, se referindo à advogada Sílvia Helena Buchalla, moradora do bairro Nereidas que há mais de dez anos participa das audiências e debates públicos. O aposentado era o único cidadão comum presente à audiência; os demais eram cinco servidores da Câmara e o ex-vereador Fábio Chaves “Espiga”. Valdecir também reclamou a presença da animada – e, às vezes, raivosa – militância do Facebook.
Nas últimas semanas, Silvia Buchalla não tem comparecido e sua ausência vem sendo sentida por servidores, vereadores e pelo público que acompanha suas postagens na rede social. Mas ela conseguiu emplacar pelo menos duas propostas no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e que serão incluídas no parecer da LDO: a destinação de R$ 250 mil para construção de uma praça no bairro Nereidas e ainda o remanejamento de R$ 50 mil no Orçamento da Secretaria de Educação para criação de Orquestra e Coral Jovem e ainda.
As duas propostas foram feitas nas reuniões que a Prefeitura fez sobre o PPA e a LDO e enviadas à Câmara pela próprio Executivo na ata das reuniões.
Emendas aprovadas no PPA terão de ser votadas na LDO
De acordo com o vereador Itamar, vencido o prazo de apresentação de emendas pelos vereadores na CFO e sem nenhuma proposta apresentada na audiência pública, o trabalho da CFO será agora de incluir na LDO as emendas aprovadas pelo plenário no projeto do PPA. Também vai analisar propostas da população que tenham sido colocadas nas atas das duas reuniões da LDO feitas pelo Executivo.
São 11 mudanças no projeto enviado pelo prefeito Roberto Justus que receberam aprovação unânime dos vereadores: nove da CFO e duas com assinaturas de pelo menos 1/3 dos vereadores, o que pode se repetir na votação da LDO.
Além da Orquestra e Coral Jovem e da Praça, entre propostas feitas e audiências públicas e acatadas pela Comissão foram propostos remanejamento de recursos para implantação de feiras artesanais (R$ 60 mil, construção de creche (R$ 300 mil) e para convênio de exames de mamografia (R$ 200 mil).
De autoria dos membros da Comissão (Itamar Junior, Sergio Braga e Vilson “Linho”) foram remanejados R$ 1,5 milhão para construção de passarela na praia de Caieiras e R$ 1 milhão para ampliação dos leitos no Pronto Atendimento Municipal.
A CFO também recebeu e encaminhou emenda da vereadora Maria do Neno, no valor de R$ 40 mil para construir uma sala na Câmara Municipal para atender pessoas com mobilidade reduzida; e uma do vereador Donizete Pinheiro, de R$ 300 mil, para reforma do Ginásio de Esportes do Figueira, com academia e pista de skate
Duas emendas foram apresentadas fora da Comissão,mas com assinatura mínima de 1/3, as duas de iniciativa da vereadora Professora Paulina. Com mais seis vereadores (Maria do Neno, Mordecai de Oliveira, Almir Troyner, Alex Antun, Claudio Nazário e Donizete Pinheiro) são remanejados R$ 20 mil do orçamento da Câmara para o projeto Escola no Legislativo, que recebe semanalmente estudantes de escolas públicas.
Com emenda assinada por mais cinco vereadores (Maria do Neno, Almir Troyner, Alex Antun, Donizete Pinheiro e Claudio Nazário), são remanejados recursos para o transporte de estudantes que estudam em universidades em cidades vizinhas. São R$ 200 mil em 2018 e 2018 para aquisição dos ônibus, R$ 130 mil em 2019 para a manutenção do serviço, que subirá para R$ 200 mil em 2020 e 2021.
PPA aprovado em 1ª – Na sessão de segunda-feira (16), os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira votação, o Plano Purianual – PL 1.435 (anexos I, II e III). O projeto terá de ser votado mais uma vez antes de seguir para sanção do Executivo.
Texto atualizado no dia 16 com a íntegra das emendas incluídas no parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Veja as emendas em imagens
A Câmara ainda deverá votar a PPA em dois turnos antes de submeter à sanção do prefeito, que poderá vetar qualquer mudança – eventuais vetos têm de passar pela Câmara.
Enquanto a Câmara se prepara para votar a PPA e a LDO, o Executivo já vai apresentar uma proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, a terceira e última peça do Orçamento do Município.
A primeira Audiência Pública para debater a LOA está marcada para o dia 19, no auditório da Prefeitura. Serão duas reuniões antes de enviar um projeto de lei à Câmara.
O horário das 18h foi escolhido para atrair a participação popular. Além de funcionários da Prefeitura, são esperadas as presenças de alguns assessores de vereadores, de Valdecir Batista, deste repórter e, talvez, de Silvia Buchalla. Se vier mais alguém, é lucro.
