Mobilidade urbana em Itapoá

“É no espaço exíguo das calçadas que o público e o privado se encontram, é à beira mar dessas contingências. Um buraco na rua é problema da prefeitura, um buraco na calçada é problema nosso. A calçada é, e não é nossa. Somos os responsáveis, porém não os donos. Calçada mal conservada, suja, obstruída, privatizada, ou a ausência dela, dá a nota da cidadania de cada local. Porque nesse caso não se trata de invocar o estado faltante, nossa desculpa mais corriqueira, quem falha aqui é o cidadão”. Mário Corso¹

No último mês de 2017, em uma sequência de “oficinas”, – e diga-se, com um mínimo de presenças – discutiu-se sugestões/propostas para subsidiar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itapoá. Segundo os organizadores o plano é imprescindível para obter recursos do Governo Federal, justificativa dada para a urgência da ação.

Os planos, serão elaborados pela Amunesc, a Associação dos Municípios da Região Norte de Santa Catarina, que os fará contemplando vários municípios, numa espécie de “força tarefa”.

A primeira das oficinas, entre outros assuntos (ciclovias, transporte coletivo urbano, sistema viário etc.), abordou a questão das calçadas em Itapoá.

Quando se trata de mobilidade urbana, o pensamento foca, quase sempre, o transporte individual, priorizando a pavimentação de ruas e avenidas, em benefício dos veículos motorizados. Pouco, quase nada, sobre calçadas para pedestres e outras alternativas, como o transporte alternativo e o coletivo.

Parece até que ninguém anda a pé, ou de bicicleta, ou de ônibus, ou se o faz, certamente não utiliza as pouquíssimas calçadas, construídas por “determinação legal”.

A legislação municipal “obriga” os proprietários de imóveis frontais as vias pavimentadas, construírem suas respectivas calçadas, o que, aliás, é pouco observado. Um rápido olhar, e percebe-se como são e como estão, as raríssimas calçadas da cidade, especialmente na principal avenida que concentra o comércio e os serviços em Itapema do Norte.

Antigamente, existiam grandes áreas arborizadas que, com o crescimento urbano, foram sendo suprimidas. As áreas verdes gradativamente ocupadas e o solo impermeabilizado com a ocupação generalizada. As árvores remanescentes, coitadas, retiradas ou sufocadas pelas edificações.

Assim como as ruas, avenidas, praças e outros equipamentos urbanos, é preciso que as calçadas além de priorizadas, sejam projetados cuidadosamente considerando-se soluções sustentáveis, como pisos drenantes e arborização correta, por exemplo.

Existem materiais e tecnologia que possibilitam pavimentar sem impermeabilizar o solo. A chuva, antes canalizada na rede de águas fluviais e direcionada ao mar e rios, – causa de enchentes e erosão – pode ser utilizada na realimentação das reservas subterrâneas no solo.

Materiais feitos em concreto, deixam a água passar e penetrar no solo. Produtos feitos com material agregado graúdo, formando poros que fazem a água infiltrar. Também, blocos intertravados fabricados com a mesma característica. Os pisos drenantes possuem diversos formatos e espessuras e são capazes de suportar diferentes cargas. Assentados sobre um colchão de areia e uma camada filtrante de pedra britada, permitem a passagem da água para o subsolo.

A calçada para cumprir sua finalidade, precisa ser estudada em projeto detalhado, que considere as características de cada local, especialmente o tipo de solo, o nível de chuvas, o clima e os aspectos culturais do lugar.

Parece obra simples, mas para ter qualidade e durabilidade, é preciso considerar o terreno, talvez até prever sistema subterrâneo de drenagem, escolher adequadamente os tipos de pavimento e integrar uma combinação estética agradável. Enfim, é preciso projeto.

Projeto detalhado, que evite rampas íngremes para acesso as garagens, sem degraus e desníveis que dificultam e muitas vezes impossibilitam a passagem de cadeirantes e pessoas idosas. Que defina as faixas que serão pavimentadas, que estabeleça a largura dos canteiros e a posição das árvores, postes e possíveis mobiliários urbanos, que atenda as especificações das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. E, numa cidade com pretensões turísticas, padrões estéticos bem definidos.

Foi o tempo em que a simples existência de uma lei, a exemplo da existente em Itapoá, resolveria tudo. Mesmo “notificada administrativamente”, como o foi em passado recente, pouco influenciou no “estado da arte” das calçadas da cidade.

A impressão é a de que a lei não “pegou”.

Itapoá (verão), fevereiro de 2018.

¹ Mario Corso, é psicanalista e colunista do jornal Zero Hora de Porto Alegre/RS.