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Compensação ambiental cria nova reserva natural em Itapoá

Foto: Porto Itapoá / Divulgação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializou a criação da Reserva Natural de Preservação da Natureza Padre Piet Van der Aart, no município de Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina.

A nova reserva é resultado do projeto de compensação ambiental do Porto Itapoá, que, ao suprimir 28 hectares para a ampliação do terminal portuário, compensou em dez vezes a área suprimida em forma de Reserva Natural.

Oficializada pelo ICMBio no Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – dia 31 de janeiro –, a Reserva Padre Piet Van Der Aart nasce, com 285 hectares e, somada à já existente RPPN Volta Velha, totalizará 875 hectares, ou 8,75 milhões de metros quadrados. Volta Velha, a primeira área particular preservada do município, foi criada em 1992, com 590 hectares. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.

A partir de agora, a RPPN Volta Velha/Padre Piet Van Der Aart passa a ser uma das maiores reservas naturais particulares do Estado de Santa Catarina e do país. O local será usado para o desenvolvimento de pesquisas científicas e para visitações de cunho ambiental, constituindo um importante ativo ambiental do município de Itapoá.

A parceria realizada entre o Porto Itapoá e a Associação de Defesa e Educação Ambiental (Adea), juntamente com os proprietários da reserva, criou um modelo de extrema relevância para a proposta de compensações ambientais.

Esse projeto foi iniciado em 2015, quando o Porto Itapoá precisava encontrar uma área para compensar os 28 hectares de vegetação que seriam suprimidos em função da expansão do Terminal. Em negociações com o Ibama e atendendo as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a empresa propôs uma compensação dez vezes maior do que a área de supressão.

A ideia foi bem aceita pelo Ibama e, após a validação do órgão, foram iniciadas as negociações com os proprietários da área e a Adea, que elaborou e executou o Plano de Manejo – etapa preliminar e fundamental para a aprovação da Reserva pelo ICMBio.

Em 2017, com os requisitos técnicos concluídos, o projeto da Reserva foi protocolado no ICMBio e, finalmente, a portaria que formaliza a sua constituição foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de janeiro.

O modelo de “supercompensação” é uma proposta que visa mitigar da melhor forma possível os impactos gerados por supressão vegetal. Além disso, a decisão de concentrar a área preservada dentro do município de Itapoá, adicionando área e infraestrutura a outra Reserva Natural já existente e ainda contígua a um Parque Municipal – Parque Municipal dos Carijós, traz um valor ainda maior para o projeto, tanto no aspecto ambiental como também nos aspectos social e econômico, pois cria um verdadeiro atrativo para a comunidade e para o público em geral.

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no trabalho de compensação ambiental realizado pelo Porto Itapoá, referente a sua expansão física. Para o projeto específico da compensação que criou a RPPN foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão. Os demais valores envolvem repasses à Câmara de Compensação Ambiental do Ibama, Plano de Manejo da RPPN, dentre outros, além de programas estruturais que viabilizaram o processo.

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