Dalmora rompe acordo e retira funcionários da UFPR Litoral
O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora (PDT) rompeu unilateralmente o convênio com a Universidade Federal do Paraná e retirou os funcionários que o município cedia ao Setor Litoral da instituição. O motivo, segundo comentários de professores e alunos no Facebook: “retaliação politiqueira” por causa de críticas à sua administração.
Segundo o diretor da UFPR Litoral, Valdo José Cavallet, “o que o prefeito fez foi um rompimento unilateral que fere todos os acordos assinados entre as partes”, como afirma pelo Facebook. “Não recebemos ainda nenhum comunicado oficial da Prefeitura Municipal de Matinhos. Por enquanto só as ações: retirada do serviço de limpeza e dos vigilantes”, informa Cavallet.
A UFPR Litoral foi criada em 2004 em parceria entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura de Matinhos. Como informa o site da universidade, a parceria acontece nos seguintes termos:
O governo federal provem vagas de servidores professores para a graduação, o ensino profissionalizante e para a contratação dos técnicos administrativos. É ele que libera e compromete recursos para a expansão da nova unidade, incorporando na planilha orçamentária também as novas vagas criadas para estudantes.
O governo estadual participa com a reforma das áreas desapropriadas e com a ampliação da área física incorporada. Também contribui com recursos para estruturação dos laboratórios, da biblioteca e das estruturas de apoio.
O governo municipal de Matinhos contribui com a segurança e limpeza dos espaços da universidade.
Segundo Cavallet, “pelo acordo assinado e publicado em Diário Oficial, as partes teriam que comunicar oficialmente as saídas da cooperação com seis meses de antecedência. Isso é fundamental para que haja tempo para o serviço público providenciar outras alternativas e cumprir a legislação que rege a matéria. Lamentável a atitude unilateral e extemporânea do Dirigente Municipal. Claro que teremos dificuldades imediatas com a postura do dirigente local, mas haveremos de superar isso também. Na cooperação com os outros seis municípios do Litoral, com a cooperação do Governo do Estado e do Governo Federal, todos signatários da parceria, continuaremos avançando”.
De acordo com informações divulgadas pelo Facebook, Dalmora estaria descontente com “a formação crítica e a emancipação intelectual e política dos estudantes” e com as consequentes críticas à sua administração. “Acima de possíveis desencontros pessoais existe uma população e programas em execução. Governar sem levar em conta o bem público está acima de qualquer atribuição do cargo”, afirma Cavallet.
Ainda de acordo com o diretor, “a UFPR Litoral tem atualmente mais de 2 mil estudantes, entre graduação e pós graduação, presenciais e a distância. A imensa maioria são do Litoral e dessa maioria o maior contingente é de Matinhos”.
Também pelo Facebook, a secretária de Educação de Matinhos, Alda Mara Correa, disse que a situação era “delicada”, mas não quis dar explicações: “Sei que é uma situação bem complicada e delicada, mas nesse momento não é hora de me pronunciar. Acredito que tudo se encaminhará de forma positiva”, declarou.
O Correio do Litoral solicitou, no início da manhã desta quarta-feira (17), à Assessoria de Comunicação da prefeitura, uma explicação de Eduardo Dalmora.