286 famílias de Guaratuba recebem documentos para titulação de suas moradias

Neste sábado (16), mais 286 famílias do bairro Mirim, em Guaratuba, receberam os últimos documentos necessários para que elas regularizem seus imóveis. A comunidade integra a lista das localidades beneficiadas pelo programa Morar Legal Paraná, cujo objetivo é titular 1.000 casas em situação irregular na cidade, no litoral do estado.

Em julho, aproximadamente 300 famílias do bairro Piçarras também vão receber seus documentos. Em agosto e setembro serão entregues as matrículas definitivos dos imóveis, começando pelas famílias das proximidades do Aeroporto. O trabalho está sendo executado pela empresa Henrique Imóvel Legal e é subsidiado com recursos do Governo do Estado do Paraná por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, em parceria com as prefeituras. A medida resultou no repasse de aproximadamente R$ 1 milhão e permite uma redução de até 75% nos custos do serviço.

Pelo contrato firmado, a empresa fica responsável pela execução do trabalho social e cartográfico, elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios. A primeira entrega de documentação aconteceu no fim de abril e beneficiou outras 156 famílias do bairro Mirim.

Com a regularização, feita com preços abaixo dos praticados pelo mercado, as famílias terão o reconhecimento de propriedade de seus imóveis. Para o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, o projeto garante cidadania aos futuros proprietários. “Com este documento em mãos, eles poderão contrair financiamentos, comercializar ou transferir o bem e ainda investir em melhorias de suas residências com segurança jurídica”, argumenta.

Segundo o presidente da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, o modelo de gestão do programa Morar Legal Paraná tem sido um fator determinante na ampliação das ações de regularização fundiária em todo o estado. “São cerca de 46 mil famílias que serão atendidas em todo o estado com R$ 42 milhões de investimentos garantidos pelo governo estadual”, afirma.

“Trata-se do maior programa de regularização da história da companhia, que desde 2011 passou a priorizar também este setor”, conclui o presidente da companhia.

Sonho de uma vida – O pescador Agripino Alves, de 78 anos, morou a vida inteira no bairro Mirim, onde viu a região se transformar completamente. “Aqui era tudo mato, depois as pessoas foram chegando e tudo foi crescendo, mas nós nunca conseguimos ter um documento pra provar que a casa que a gente construiu e morou a vida toda era nossa”, conta.

Feliz em ser finalmente reconhecido como proprietário de direito, ele vislumbra a perspectiva de uma vida tranquila para ele e melhor para o restante da família. “Daqui eu tenho a certeza de que só vou sair pra eternidade”, relata. “E quando chegar a hora eu vou poder ir em paz sabendo que vou deixar algo pro futuro dos meus filhos e dos meus netos”, comemora Agripino.

O evento contou com a presença do deputado estadual Nelson Justus, o presidente da Câmara, Mordecai de Oliveira, vereadores, secretários municipais e técnicos da Prefeitura.