Pescadores aguardam recadastramento anunciado em junho
Pescadores artesanais de todo o Brasil aguardam o início do recadastramento anunciado pelo governo federal final do mês passado.
O processo foi confirmado pela Portaria 81 da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), publicada no dia 28 de junho no Diário Oficial da União. A Portaria 81 também estabelece a criação do Grupo de Trabalho Supervisor para “discutir, analisar e supervisionar os procedimentos relativos à atualização cadastral, às tratativas com a Dataprev e ao planejamento do futuro recadastramento”.
A portaria informa que a atualização cadastral será realizada mediante comparação e batimento de dados com outras bases de dados governamentais a serem selecionadas pela Seap, “de forma a garantir a veracidade dos dados a serem atualizados”. Somente serão atualizados somente dados pessoais, não sendo ainda atualizados dados de atuação de pesca.
O recadastramento é uma reivindicação dos movimentos dos pescadores, que desde 2014 vêm reclamando de cancelamentos dos Registros Gerais de Pesca (RGPs) considerados “arbitrários” (sem regras claras). Também desde 2014, os órgãos do governo federal não estão emitindo novos RGPs. A alegação era a existência de cadastros fraudulentos e a necessidade de um recadastramento, o que deverá começar a ser feito agora.
No mês de janeiro, após mobilizações realizadas em novembro de 2017 pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e pela Confrem (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas), o governo lançou a portaria nº 2.546/2017, que dava novamente a autorização temporária para o exercício da atividade pesqueira para os pescadores estivessem com o registros de pesca, existentes no SisRGP, suspensos ou não analisados.
A portaria afirmava ainda que a autorização teria validade até a finalização do recadastramento geral pelo Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP), cujos registros iniciais estão suspensos desde 2015.
Confira a portaria na íntegra, nesse link.
Com informações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)