Saiba de quanto é e para onde vai o Orçamento de Guaratuba de 2019
Aviso: o texto seguinte tem 569 palavras e 51 gráficos. Ler tudo dá menos trabalho do que largar o Facebook e o Whatsapp, sair de casa e ir à audiência pública da LDO
Guaratuba terá um orçamento de R$ 146,5 milhões no ano que vem. É um aumento considerável em comparação com os R$ 126,9 de 2018: 15%. Também é bem mais do que previa o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, que estimava que Guaratuba teria receitas de R$ 131 milhões em 2019.
A destinação de todo esse dinheiro foi assunto da audiência pública sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, na última sexta-feira (24), no auditório da Prefeitura.
O projeto de LDO ainda tem de ser discutido e aprovado na Câmara Municipal para a Prefeitura poder elaborar o projeto de Orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA), que contém os detalhes das despesas e que também precisa ser aprovado pelos vereadores. A Prefeitura e a Câmara realizarão novas audiências públicas sobre a LOA.
Mesmo com tanto dinheiro e com tanta coisa para gastar, quase ninguém se interessou. Compareceram servidores da prefeitura, os vereadores Professora Paulina e Paulo Araújo, a representante do Clube Guará da Melhor Idade no Conselho Municipal de Saúde, Elcely Terezinha Franklin, seu suplente Vasco Nascimento, e esse repórter.
A apresentação foi feita pela diretora da Contabilidade do Município, Maricel de Souza, que realizou o trabalho com apoio do controlador do Município, Joelson Travassos.
O que tem de novo
Quem não foi à audiência pública perdeu a oportunidade de debater alguns pontos da proposta da Prefeitura. Além do vice-prefeito e secretário de Finanças e Planejamento, Jean Colbert Dias, que conduziu a audiência, participaram os secretários Alex Antum (Saúde e Esporte), Lourdes Monteiro (Bem Estar Social), Elaine Fogaça (Turismo e Cultura), Cátia Silvano (Educação) e Juliana Pacheco (Meio Ambiente, Pesca e Agricultura). Eles explicaram algumas das ações previstas.
Entre as ações e projetos, a revitalização do antigo prédio da Faspar, onde já funcionou a Escola de Pesca. O imóvel, que ficará dentro do futuro Parque de Eventos, poderá ser a sede a Secretaria do Turismo e da Cultura e ainda abrigar oficinas de artes e cultura.
No esporte, estão previstas escolinhas de novas modalidades, o projeto de basquete de rua e a criação do programa bolsa atleta. Novidades em todas as secretarias, conforme mostra a apresentação feita na audiência, que o Correio divulga agora.
Nas áreas com mais recursos, como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Bem Estar Social, o novo Orçamento traz principalmente continuidade e promessa de aperfeiçoamento dos atuais projetos.
Conselho e MP de olho nos projetos
Os secretários também puderem responder um questionamento feito pela conselheira Elcely Franklin sobre a implantação de ações definidas nas conferências municipais. Entre elas, a implantação de uma casa lar para idosos e de uma casa dia para idosos em situação de rua.
Jean Colbert e Lourdes Monteiro relataram que o prefeito Roberto Justus conseguiu recursos para construção de um abrigo, com capacidade para 40 idosos e mais 40 acompanhantes – foi um pleito do deputado Nelson Justus atendido pelo Governo do Estado. O Município só precisaria destinar uma área, o que foi feito. No entanto, segundo o vice-prefeito, órgãos ambientais não aprovaram a utilização de um terreno no bairro Coroados. “Guaratuba acabou perdendo os recursos”, disse.
Lourdes Monteiro e a diretora Maricel Auer explicaram que ainda não existe demanda de idosos em situação de rua, mas que todas as pessoas nesta condição são atendidas pelos programas sociais do Município.
Elcely Franklin também cobrou respostas das secretarias sobre todas os demais projetos aprovados nas conferências. Segundo ela, os conselhos municipais estão sendo cobrados pelo Ministério Público que quer saber o que foi e o que não foi atendido.
