Guaratuba promove debate sobre orçamento de 2019

O prefeito Roberto Justus convoca a população para debater o Orçamento do Município para 2019.

A primeira audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) está marcada para esta quinta-feira (25), às 18h, no Plenário da Prefeitura.

A reunião servirá para apresentação da proposta inicial do Executivo. O público poderá fazer perguntar e apresentar sugestões. O projeto que resultará da discussão será encaminhado à Câmara Municipal. Os vereadores vão analisar e poderão propor mudanças (emendas) ao projeto. A Câmara também pode realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.

LOA X LDO X PPA – No momento, a Câmara analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém as bases da lei do orçamento. A LOA não pode ser votada antes da LDO. Sua tramitação está parada a espera de informações do Executivo solicitadas pela presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Professora Paulina, que verificou contradições entre a LDO e o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.

O Orçamento total para 2019 prevê receitas e despesas de R$ 146,5 milhões. Confira: