População pede mais clareza sobre Orçamento na audiência pública
A audiência pública sobre o Orçamento de Guaratuba para 2019 apontou que faltaram informações mais claras sobre algumas despesas.
O público presente solicitou esclarecimentos sobre os contratos do transporte escolar e da parceria público-privada da iluminação pública. No resumo do projeto de Lei Orçamentária Anual eles apareciam com valores dos gastos totais com os serviços, de R$ 6,5 milhões e R$ 5,8 milhões, respectivamente. As informações foram revistas na publicação feita no Portal da Transparência (confira nas imagens referentes aos gastos das secretarias de Educação e de Infraestrutura e Obras).
Também verificou que a despesa do programa de proteção animal, que é de R$ 63 mil, é bem menor que o contrato para castração de cães e gatos, de R$ 107 mil em 12 meses.
A professora Veranice Massoni queria saber quantos funcionários existem em cada secretaria para poder avaliar o curso da folha de pagamento que era mostrado. O pedido foi anotado para futuras audiências públicas.
Cerca de 20 pessoas participaram da audiência pública, conduzida pela diretora da Contabilidade do Município, Maricel de Souza, com apoio da servidora Gabriella de Souza Pereira e participação do controlador do Município, Joelson Travassos.
Compareceram os vereadores Professora Paulina e Donizete Pinheiro, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luperci Vander Muller, o membro do Conselho dos Direitos da Pessoa Idoso Antônio Mocelin, professores da rede pública estadual e jovens da Igreja da Paz – além, é claro, da advogada Silvia Buchalla, moradora do Nereidas e presença constante nas audiências públicas do município há mais de 10 anos.
O Orçamento
O Orçamento de Guaratuba para 2019 prevê receitas e despesas de R$ 146,5 milhões. Mais da metade, 52,8%, são receitas do Município; do Estado deverão vir 11,1% e da União, 36,1%.
As maiores despesas são na Educação, com R$ 41,5 milhões, ou 28,36 das receitas totais. A Saúde receberá quase R$ 35 milhões, ou 24% das receitas totais – mas será mais de 30% dos gastos e receitas próprias, o dobro do mínimo de 15% exigidos por lei.
Após o debate com a população, o projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado para os vereadores discutirem e votarem. A Câmara Municipal também deverá realizar audiência públicas para ouvir a opinião da população.
