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Suas correspondências são entregues em Guaratuba?

Somente quem já procurou o endereço de alguma casa ou estabelecimento comercial em Guaratuba, sabe a dificuldade que é localizá-lo em meio a total desordem de numeração das casas.

É um problema enfrentado por boa parte da população, que tem dificuldade em acessar serviços essenciais como entrega de correspondências e encomendas, ligação de água, energia, internet e outros, bem como os próprios servidores que prestam esses serviços, por causa da dificuldade de localização. Muitos moradores do município reclamam que suas correspondências frequentemente ficam retidas nos Correios quando os endereços não são encontrados pelo carteiro.

No sentido de resolver esse problema, é necessário que a prefeitura realize o reordenamento dos números das casas e ruas. Este reordenamento, não geraria grandes custos para a prefeitura, a priori, já que demandará apenas o trabalho de alguns dos servidores da Secretaria de Urbanismo.

O Código de Obras e Postura do Município (Lei 1173/2005) prevê em linhas vagas metodologia para o ordenamento da numeração das casas e logradouros. Segundo o artigo 600 da referida lei, “A numeração dos imóveis de uma via pública começará no cruzamento do seu eixo com o eixo da via em que tiver início”.

Como se vê, redação da lei, no entanto, não é clara quanto a metodologia e nem quanto à direção de onde inicia e onde termina a numeração. Diversas metodologias são utilizadas por diferentes municípios, como Guarapuava e Paranaguá, que recentemente passaram pelo processo de reordenamento, bem como metodologias de outros países.

Não nos cabe aqui sugerir a metodologia a ser utilizada, tendo em vista os profissionais competentes que atuam na Secretaria de Urbanismo e que certamente possuem tal conhecimento. O fundamental é que o reordenamento seja feito, seja claro e o mais simples possível.

Sabemos que o reordenamento da numeração das casas de Guaratuba demandará boa vontade, esforço e dedicação dos servidores que atuam na área, mas acredito ser perfeitamente possível concluí-lo em um ano. E trará benefícios como: facilitar o acesso dos serviços de emergência, como Bombeiros, Polícia e Ambulâncias.

No âmbito da administração pública, pode ser utilizado para um aprimoramento do sistema fiscal, além de ser um instrumento de programação e de gestão dos serviços técnicos, para uma efetividade maior na aplicação dos recursos e da própria gestão urbana.

Nos setores privados, a estruturação dos números das casas, visa promover um acesso amplo a redes de concessionárias de água, energia, telecomunicações e correspondências, tanto na instalação de serviços, quanto nas melhorias proporcionadas pela correta localização predial.

Felipe Lazoski é estudante de Turismo na UFPR Litoral e colaborador do Correio do Litoral

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