Audiência discute criação da Região Metropolitana do Litoral
Uma audiência pública, na próxima quarta-feira (31), em Paranaguá, vai debater a proposta de criação da Região Metropolitana de Paranaguá, ou do Litoral.
A intenção é reunir os prefeitos, vereadores e outros representantes dos sete municípios que se pretende envolver: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Morretes. O encontro está marcado para as 19h, no Teatro Raquel Costa.
Por enquanto está definida a participação do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, e o deputado estadual Requião Filho (PMDB), defensor da proposta na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a audiência poderá servir para formatar o projeto definitivo.
“A ideia vem sendo cogitada, informalmente, há muito tempo pelas lideranças da comunidade litorânea”, afirmou o deputado. “De acordo com o que for decidido nesta reunião, protocolaremos o pedido oficial na Assembleia Legislativa já na semana seguinte, para garantir que os anseios do nosso litoral sejam atendidos”, disse Requião Filho.
“A Constituição Federal (§ 3º do artigo 25), assim como a Constituição Estadual (artigo 21) preveem a possibilidade dos Estados, mediante lei complementar, a instituírem regiões metropolitanas para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”, informa assessoria do parlamentar.
Requião Filho defende que a Região Metropolitana dará “mais oportunidades de planejar o crescimento regional em ações conjuntas, para trazer benefícios igualmente à toda população do litoral”.
“É o desenvolvimento sendo pensado de forma integrada, para que todos os esforços valorizem o litoral como um polo atrativo a novos investimentos. Esta pode ser uma ótima oportunidade para se obter recursos e financiamentos junto ao Governo Federal, através de incentivos fiscais e financeiros, hoje colocados à disposição apenas de regiões metropolitanas”, afirmou o deputado.
Além de explicar quais as vantagens e as dificuldades na implantação, os defensorees da ideia já têm uma questão para resolver. Na divulgação feita por Requião Filho, o nome utilizado é Região Metropolitana do Litoral; no convite e na pauta distribuída pela Prefeitura de Paranaguá a denominação é Região Metropolitana de Paranaguá, a exemplo das demais regiões metropolitanas do Estado, que usam o nome da cidade-polo.
Audiência Pública – Região Metropolitana do Litoral (ou de Paranaguá)
Data: Quarta-feira (31 de maio)
Horário: 19h
Local: Teatro Rachel Costa
Endereço: Rua XV de Novembro, 87, Centro Histórico, Paranaguá
