Cartografia ajuda comunidade contra Parque do Superagüi

A cartografia social pode ser uma grande aliada das comunidades tradicionais. É o que demonstra um projeto desenvolvido no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná.

O projeto Enconttra – Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra é tema de reportagem do site da UFPR, que mostra vários exemplos.

Um deles é no Litoral do Paraná, em Guaraqueçaba. Quem conta é a doutorando em Geografia, Letícia Ayumi Duarte. “O projeto dá uma grande contribuição, ao produzir mapas que são usados até no campo jurídico, para a solução de conflitos e proteção dos direitos das comunidades. É uma forma de mudar a realidade”, disse.

Letícia cita a experiência do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear). Eles entraram com uma ação civil pública contra o Parque Nacional de Superagui, alegando que essa área de preservação ambiental ignorou o direito das comunidades tradicionais de participar adequadamente da criação do Plano de Manejo do Parque (instrumento utilizado na gestão dessas áreas e que determina os possíveis usos do território).

Segundo Letícia, os gestores do parque e pesquisadores que estavam elaborando os estudos para o Plano de Manejo criaram mapas que ignoravam ou silenciavam práticas tradicionais essenciais para a reprodução social do grupo e que são asseguradas por diversos dispositivos jurídicos, como a Convenção 169 da OIT.

Pescadores, pescadoras artesanais e caiçaras realizaram o automapeamento para expor essa territorialidade e os recursos dos quais dependem. Eles tiveram apoio do grupo de pesquisa “Identidades Coletivas, Conflitos Territoriais e Educação Emancipatória no Sul do Brasil” e do “Núcleo em Defesa de Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”.

O defensor público do Estado do Paraná Wisley Santos, que atua em Paranaguá, está a frente do processo dos pescadores, bem como de outros grupos que vêm utilizando a cartografia social como instrumento de luta por direitos e transformação de suas realidades.

Para ele, o trabalho do coletivo é de suma importância, ao fornecer elementos importantes para a atuação no campo jurídico.“Os povos e comunidades tradicionais são titulares do direito fundamental à assistência jurídica, de forma integral e gratuita. Ela pode e deve ser adotada de forma coletiva, sempre que houver necessidade de afirmação, reconhecimento, proteção e defesa de seus direitos étnicos e territoriais”, afirma.

O projeto Enconttra teve origem num grupo de estudos criado em 2007, e foi oficializado em 2011. Já está em sua terceira fase, e ainda tem muita demanda de comunidades tradicionais de diferentes regiões do Paraná. As atividades incluem projetos de extensão e pesquisas de iniciação científica, mestrado e doutorado, com um grupo de pesquisa reconhecido pelo CNPq.

Um grupo de estudantes, coordenados pelo professor Jorge Ramon Montenegro Gomez, do Departamento de Geografia, reúne-se semanalmente para discutir e produzir, junto com as comunidades, mapas que servem de apoio em conflitos territoriais. Mais do que isso, o Enconttra trabalha com mapeamento social – uma forma de dar voz e visibilidade a populações e grupos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, indígenas, faxinalenses, artesãos, extratores, pescadores, caiçaras, seringueiros, castanheiros, benzedeiras, carvoeiros, e tantos outros. Esses grupos populacionais, por sua vez, encontram na cartografia uma maneira de expor seus processos de territorialização e sua identidade.

Com informações da UFPR / Cida Bacaycoa

Leia reportagem completa de Cida Bacaycoa, da UFPR:

Projeto Enconttra usa a cartografia social em defesa dos interesses de populações tradicionais

Saiba mais sobre a ação da Mopear:

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