Audiência da PPA tem rara participação popular
O público quase lotou o pequeno auditório da Prefeitura de Guaratuba, na tarde desta quinta-feira (27), para debater o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.
Foi a segunda audiência pública de três que deveriam ser realizadas, já que na primeira, no dia 13, a Prefeitura não tinha nenhuma proposta para apresentar porque as secretarias não haviam enviado seus projetos para os próximos quatro anos – virou uma apresentação de estatísticas e um bate papo entre os poucos presentes. Foi marcada uma segunda reunião, para o dia 20, que acabou sendo cancelada, também por falta de informações das secretarias.
A reunião desta quinta-feira-feira acabou sendo a primeira e única de fato. O prefeito Roberto Justus tem de enviar o projeto de lei da PPA à Câmara de Vereadores até o dia 30 de julho. Deverá dar entrada na sessão da Câmara de segunda-feira (31).
Atenção para os prazos de envio das leis orçamentárias para a Câmara:
Plano Plurianual (PPA): 30 de julho
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): 30 de agosto
Lei Orçamentária Anual (LOA): 30 de outubro
Perguntas, esclarecimentos e propostas
Apesar de não terem mais uma oportunidade para debater a PPA, as cerca de 30 pessoas que compareceram saíram satisfeitas – menos uma cidadã que, ao ver que a maior parte os gastos previstos em diversos programas se destinavam à folha de pagamento dos servidores, levantou-se: “Não vou ficar aqui só vendo o salário dos outros”, disse.
A plateia animada deu trabalho ao controlador do município, Joelson Travassos, que apresentou a proposta, e ao seu assessor na tarefa, Rui Sérgio Jacubovski.
Cada programa e as poucas ações explicitadas foram questionadas, geraram debates e alguns esclarecimentos. O único secretário municipal presente, Jacson Braga, da Segurança Pública, explicou os projetos para os próximos anos e os poucos investimentos incluídos na PPA (cerca de 120 mil por ano em aquisição de equipamentos e câmaras): o grosso dos recursos deverão vir do famoso financiamento para o Guaratuba Digital que foi aprovado pela Câmara em 2014 e novamente em 2016, ainda não foi liberado pelo governo do Paraná.
Ao final de duas horas, duas propostas do público foram apresentadas e aprovadas por aclamação: redução do Orçamento da Câmara de 7% para 4% e a criação de uma ação dentro do programa “Cultura Guaratubana” para incentivar a tradicional feira de artesanato da Praça Central. A primeira terá de ser enviada como sugestão à Câmara, já que o Executivo não tem poder para reduzir o repasse constitucional do Legislativo.
Prefeitura revê para baixo a estimativa de receita
A Prefeitura de Guaratuba espera uma receita de R$ 126,9 milhões em 2018, que poderá chegar a R$ 146,9 em 2021. A estimativa é resultado de uma revisão para baixo na arrecadação de 2017 e o reajuste pela inflação atual. Em vez dos R$ 125 milhões do orçamento aprovado em 2016 para este ano, espera-se arrecadar cerca de R$ 119 milhões. O déficit de R$ 6 milhões terá de ser coberto com cortes, que começaram por salários e gratificações e deverão continuar nos contratos com fornecedores.
Neste, e nos próximos anos, o maior gasto continuará sendo a folha de pagamento e o custeio da máquina. Investimentos não passam de 3%, informou Joelson.
Veja a apresentação com o resumo do projeto da PPA que passa a ser debatida pela Câmara de Vereadores:
