Secretaria informa que são 700 pescadores regulares em Guaratuba
A Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura informou nesta terça-feira (1º), que são 700 os pescadores de Guaratuba cadastrados na Superintendência Federal da Pesca no Paraná, em Curitiba.
Nesta segunda-feira (31), o Correio do Litoral divulgou que eram apenas 249. O número é a soma dos pescadores que tiveram o Registro Geral da Pesca (RGP) validado pela Portaria 1.275. São 160 pescadores que deram entrada no registro e não receberam o documento e 89 que estão com o RGP suspenso. De acordo com a Secretaria Municipal, outros cerca de 450 pescadores já tinham a situação regularizada e vinham renovando o registro anualmente.
Ao contrário do que o Correio afirmou, não são 450 pescadores que estão com o cadastro perdido nos meandros da burocracia federal. Existem alguns registros feitos no Ministério da Agricultura e que não foram enviados na mudança da secretaria nacional da pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, onde está atualmente. Mas, o número que ainda não é preciso, informa a Secretaria Municipal, é bem menor.
Validação de registros
A Portaria, publicada na quinta-feira (27) pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços corrige uma injustiça do governo federal, que desde 2015 não vinha emitindo novos RGPs.
A portaria reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o começo do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado até o final do ano.
Leia a matéria publicada na segunda-feira (31), que foi editada para não divulgar informação não confirmada
Superintendência confirma apenas 249 pescadores em Guaratuba
As mudanças e a desorganização nos setores ligados à pesca no governo federal geraram uma incerteza para 2 em cada 3 pescadores profissionais de Guaratuba.
A Portaria 1.275, publicada na quinta-feira (27) pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços permite, teoricamente, regularizar todos os profissionais do setor.
Com certeza, dos cerca de 700 pescadores profissionais da cidade – lista do antigo Ministério da Pesca – apenas 249 conseguiram validar seus registros de pesca (RGP). São 160 pescadores que deram entrada nos pedidos e os órgãos federais não emitiram os documentos. Outros 89 pescadores que tiveram os registros suspensos também foram validados. Estes cadastros estão na Superintendência Federal da Pesca no Paraná, em Curitiba.
Não se sabe onde foram parar os cadastros de aproximadamente 450 pescadores profissionais de Guaratuba. Muitos deles, solicitaram o registro de pesca no escritório regional do Ministério da Agricultura, que funciona em Paranaguá, e que ficou responsável pela emissão do RGP no período em que a Secretaria da Pesca fez parte do ministério.
A situação destes pescadores é incerta. Alguns, ou muitos, deles podem ter o protocolo do pedido de RGP e neste caso seu registro será validado. Quem não tiver o protocolo ou estiver como RGP suspenso terá de descobrir terão de procurar a Superintendência da Pesca para realizar um novo cadastro.
Na sexta-feira, a equipe da Secretaria Municipal da Pesca e da Agricultura explicou os efeitos da Portaria na Colônia dos Pescadores Z7. Dos 120 pescadores artesanais, que atuam na baía de Guaratuba, todos tiveram os registros validados.
Recadastramento – A Portaria 1.275 reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o começo do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado até o final do ano.