Júri em Matinhos absolve rapaz que ficou preso 4 anos
A. P., de 25 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Júri de Matinhos, na quarta-feira passada, dia 26.
O rapaz, natural de Joinville e que trabalhava de garçom em Matinhos, ficou preso por quatro anos e nove meses acusado pela prática de vários crimes: tentativa de homicídio qualificado, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e corrupção de menor. Outro acusado dos mesmos crimes – os dois foram presos juntos – D.B.J, de 24 anos, foi condenado.
A defesa do acusado foi feita por um advogado dativo – nomeado pelo juiz quando o réu não tem defensor contratado – Peter Andreas Ferenczy, experiente em júri, especialista em Ciências Penais e Criminologia pela UFPR.
O julgamento começou às 9h e se estendeu até o final da tarde. Na sua defesa, Ferenczy citou uma reportagem publicada pelo Correio do Litoral sobre a prisão recente em Matinhos de um casal que estava com 760 Kg de maconha – o texto é da assessoria de comunicação da Polícia Civil e foi reproduzido por diversos veículos de comunicação.
A notícia serviu para mostrar a desproporção da acusação contra o rapaz, que tinha 19 anos quando foi preso, em novembro de 2011. O acusado foi pego com 4 gramas de crack (10 buchas) e 20 gramas de maconha. Foi enquadrado como traficante. O defensor poderia ter citado o caso do filho da desembargadora, preso agora em julho no Mato Grosso do Sul, com 130 Kg de maconha, arma e munições, e que foi solto, num caso que teve grande repercussão.
Depois de ficar mais quatro anos preso aguardando julgamento na Penitenciária de Piraquara, em maio de 2016 escreveu uma carta em folhas de caderno ao juiz Ricardo José Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Matinhos, contando seu drama. Em julho de 2016, o juiz determinou sua soltura por excesso de prazo. Foi libertado em agosto.
Na carta, A.P. afirmou que era usuário da droga e não traficante e diz que é inocente das outras acusações.
Após a absolvição, o advogado Peter Andreas Ferenczy considera que A. P. tem direito a ser indenizado pelo longo período que ficou privado de sua liberdade.
Leia a carta enviada ao juiz