Conheça a proposta do Orçamento de Guaratuba para 2018

Redação 20 out, 2017 | 0h00

A proposta da prefeitura de Guaratuba para o Orçamento de 2018 apresentada à população nesta quinta-feira (19) ainda não incorporou nenhuma das mudanças feitas pela Câmara de Vereadores.

O projeto de lei que institui o Plano Plurianual 2018-2021(PL 1.425) foi votado pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (16), e precisa passar pelo Plenário mais uma vez antes de seguir para sanção do prefeito Roberto Justus.

O texto aprovado, por unanimidade, contém 11 emendas que mudam o Orçamento já no próximo ano. As emendas são de autoria dos vereadores, da Comissão de Finanças e Orçamento e também de sugestões que a população fez em audiências públicas e o Executivo encaminhou junto com as atas das reuniões à Câmara.

Se o projeto for aprovado na próxima sessão, segunda-feira (23), dará tempo para o Executivo incluir as mudanças na segunda audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual), marcada para a quinta-feira (26), às 18h, no Plenário da Câmara.

Mais informações

Na primeira audiência desta quinta-feira, a principal mudança foi na forma de apresentar a proposta, com novo visual e novo conteúdo nos slides. Ficou mais bonitinho e também tem mais informações.

A apresentação feita pela contadora geral do Município, Maricel de Souza, mostra, por exemplo, a participação de cada secretaria no Orçamento de R$ 126,9 milhões. As maiores fatias são para a Educação (27,11%), Saúde (24,14%) e Obras (10,5%).

A repartição do bolo poderá aumentar no decorrer do ano em virtude de convênios e recursos do Estado e da União que são esperados, mas só vão entrar na contabilidade quando o dinheiro chegar. É o caso da ponte do Cubatão, da pavimentação do centro de eventos e outros recursos para pavimentação que já foram anunciados.

Na nova apresentação, também dá para saber, por exemplo, que da previsão de receitas, 12,4% deverão vir do Estado, 36,15% da União e 51,45% de arrecadação própria. Outra novidade são os gastos com salários e encargos de cada secretaria, que, no total deverão consumir R$ 64.673.643,50. Em algumas secretaria se pode ver a previsão de premiações artísticas, culturais, científicas e desportivas. Na Cultura e Turismo, já estão autorizados R$ 50 mil para repasse a entidades culturais, que dependem de concursos de projetos para serem efetivados.

Maricel de Souza destaca que o Orçamento autoriza, mas não obriga a realizar determinada despesa. No caso da Educação existe o mínimo constitucional de 25% e na Saúde de 15%; nos demais ele é autorizativo, não impositivo.

Próximos passos – A pedido dos presentes, na próxima reunião, a equipe da prefeitura trará mais detalhes. Após a segunda audiência da quinta-feira (26), o Executivo enviará um projeto de lei à Câmara com sua proposta de Orçamento. Após concluírem a votação do PPA, os vereadores ainda terão de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e em seguida a LOA.

Sobre a participação popular, as fotos mostram tudo.