Guaratuba realiza audiências públicas sobre finanças e saúde

A Prefeitura de Guaratuba realiza duas audiências públicas na próxima semana, dia 26 (quinta-feira), a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal.

Serão tratados dois temas distintos: os resultados das Metas Fiscais do Poder Executivo e Legislativo e a execução do Plano Municipal de Saúde do 2º quadrimestre 2019.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece em conjunto com a Instrução Normativa (nº 89/2013-TCE/PR), que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o poder executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais e apresente o Plano Municipal de Saúde de cada quadrimestre em audiência pública.