Governo justifica corte da vegetação de restinga
O Governo do Paraná defendeu a poda da vegetação de restinga realizado em Matinhos e disse que a liberação “atende uma demanda da população e das prefeituras” e o combate à “proliferação de dengue, assaltos e uso de drogas”.
Na quarta-feira (8), o governador Ratinho Junior assinou o decreto 3.812/2020 para liberar a intervenção na orla marítima, considerada como Área de Preservação Permanente (APP) e que exigiria autorização ambiental para ser feita. Dois dias depois, na sexta-feira (10), o corte de vegetação começou a ser realizado no balneário de Caiobá, em Matinhos.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, “não é supressão, é manejo”, disse à Agência de Notícias do Paraná. Apesar de o Litoral só ter dois casos de dengue confirmados, segundo o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (1 em Matinhos e 1 em Paranaguá), o secretário de Turismo alarma: “Temos um surto de dengue, além da febre amarela e do zika. Também é uma questão de segurança pública muito séria porque as vegetações altas servem de mocó, contrabando e como esconderijo”, afirmou Nunes
Segundo ele, essa vegetação rasteira e nativa acaba sendo superada pelas plantas exóticas, que ficam maiores. “Estamos fazendo o manejo para que as plantas de baixo porte arbóreo possam superar as outras e fazer sua principal função, evitar que as águas venham para a cidade e que as dunas se estabeleçam em boa forma”, complementou o secretário.
Nunes também citou que a medida atende critérios estritamente técnicos da área ambiental. “Fizemos o manejo sem diminuir a área e com porte de no mínimo 40 centímetros. Onde já foi feito o procedimento foram retirados colchões velhos, ferro, muito lixo. O impacto vai ser positivo, porque vamos restabelecer a vegetação original”, afirmou.
O prefeito de Matinhos, Ruy Hauer Reichert, disse que a decisão atende uma demanda antiga. “Estamos sofrendo há muitos anos com isso. Reclamações de assalto, sujeira, pessoas que moram nessas áreas. Fora da temporada a incidência chega a aumentar. É uma questão de segurança pública e de saúde. Não existe supressão, existe uma limpeza responsável”, afirmou.
MP e ambientalistas denunciam
O Ministério Público do Paraná contesta a legalidade do decreto e denunciou o caso ao Ibama, à Secretaria do Patrimônio da União, Polícia Federal e Polícia Militar Ambiental.
Em conversa com o jornal online Plural, Juliano Dobis, diretor executivo da Associação MarBrasil, disse que o único aspecto do decreto com o qual se pode “quase concordar” é o que aponta a existência de espécies invasoras nas áreas de restinga. “Isso de fato ocorre. Mas não é dessa forma que se faz a retirada. O manejo exige um levantamento criterioso, retirada manual das plantas e sua substituição por mudas de espécies nativas”, afirma. Segundo ele, dependendo da forma como é feito, o corte pode até mesmo colaborar para a expansão das espécies exóticas, ao espalhar suas sementes.
Nesta segunda-feira (13), o Ibama notificou a Prefeitura de Matinhos cobrando as autorizações e determinou a suspensão do corte. Também vai realizar uma vistoria no local.
