Câmara de Guaratuba cria comissão para analisar seu concurso público
A Câmara Municipal de Guaratuba criou, nesta segunda-feira (26), uma Comissão Especial para analisar possíveis irregularidades no concurso público do Legislativo realizado em fevereiro.
De acordo com o presidente Mordecai do Oliveira a comissão foi criada em resposta a comentários feitos nas redes socais. Oliveira indicou para compor a Comissão os vereadores Catia “do Doro”, Juarez “Galego” e Laudi Carlos de Santi “Tato”. Eles têm 60 dias para concluir os trabalhos. O concurso foi realizado pela Fauel (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina) e teve o resultado homologado no dia 12 de maio. Foram oferecidas 16 vagas em oito cargos, com salários de até R$ 1.666,20.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeira votação, algumas alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Câmara (Lei 1.516). Segundo Oliveira, as mudanças seguem recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
O projeto de lei nº 567 trata do limite da gratificação do cargo de Controlador Interno, da indicação e exoneração dos assessores dos vereadores e do percentual mínimo dos cargos comissionados que devem ser preenchidos por servidores de carreira. A proposta deu entrada na mesma sessão e teve a votação antecipada por decisão unânime do plenário, atendendo pedido do vereador Sergio Braga. O projeto terá de ser votado mais uma vez.
Ecos da eleição
Três vereadores ocuparam a Tribuna no início da sessão. Tato foi o primeiro orador. Ele comentou a audiência dos vereadores com o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança, Walter Gonçalves, na quinta-feira (22) e a vinda a Guaratuba do sub-comandante da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos. O vereador também elogiou a iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Guaratuba em reunir vereadores e membros da administração municipal, no sábado (24), para discutir medidas para melhorar a segurança. O vereador também fez duras críticas a um funcionário da Secretaria de esportes, destacando um bom trabalho do secretário Alberto Milléo e do professor Marcelo Mariucci, sobretudo na realização dos Jogos de Integração da 3ª Idade, na semana passada.
Artur Santos, foi o segundo orador. Ele ocupou a Tribuna para criticar a realização da eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, no último dia 19. O atual 1º secretário, citou artigos do regimento Interno para justificar sua opinião de que a eleição deveria ser definida pela maioria dos membros da Mesa. O vereador afirmou que convocação do vereador Sergio Braga para ocupar a secretaria após ele der deixado o plenário foi irregular e que a irregularidade poderia invalidar a eleição. Segundo Santos, Braga não poderia ser chamado pois seria líder da bancada de seu partido, o PROS. Durante o pronunciamento Santos recebeu apartes de apoio do atual vice-presidente, Itamar Junior, e da 2ª secretária, Maria “do Neno” Batista, que também deixaram o plenário na sessão anterior. Itamar Junior fez questão de parabenizar os vereadores que foram eleitos para o próximo biênio. Maria do Neno criticou a mudança no Regimento Interno que possibilitou a antecipação da eleição.
O terceiro orador, Maurício Lense, vice-presidente eleito, leu condolências do comandante do Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Guaratuba, capitão Fabrício Frazatto, pela morte do tenente-coronel Edison Pinto, nesta segunda-feira em Guaratuba. Lense também solicitou que a Câmara peça explicações sobre o reajuste automático dos salários dos servidores, que não ocorreu. Também comentou a audiência na Secretaria de Segurança, a reunião da Acig e a futura reunião com o sub-comandante da PM.
A maioria dos vereadores também fez comentários sobre a questão da segurança. Indicação do vereador Almir Troyner, aprovada na sessão, solicita estudos para a Prefeitura fazer reparos e manutenção das viaturas da Polícia Militar. Além da segurança, e da eleição, outro assunto dos vereadores foi uma matéria de um jornal local com imagens de crianças, na qual faz críticas às mães, servidoras municipais em viagem ao Rio de Janeiro. Os vereadores defenderam as servidoras argumentando que elas viajaram durante folgas a que tinham direito.
Durante os debates e ao final da sessão, Oliveira fez alguns esclarecimentos às críticas dos vereadores sobre as eleições. O presidente informou que Sergio Braga não é líder da bancada do PROS desde o dia 2 de maio, tendo sido substituído na função pela vereadora Ana Maria Correia. Sobre as mudanças no Regimento, lembrou que a possibilidade de antecipação da eleição foi feita pela comissão formada pelos vereadores Itamar Junior, Almir Troyner, Catia Silvano e Sergio Braga. Conforme o presidente, todos os 13 vereadores participaram das discussões e aprovaram as mudanças. Ainda na Palavra Livre, Tato destacou que, no seu entendimento, a eleição seguiu rigorosamente o Regimento. Fabio Chaves afirmou que as discussões sobre a renovação da Mesa já vinha sendo discutida na Câmara há “dois ou três meses”.
Rádios – Reportagens sobre as sessões da Câmara são apresentadas pelo radialista Rui Pires todas às manhãs das terças-feiras nas rádios Litorânea AM 1540 e Alternativa FM 87,9.