TRE suspende eleição de 10 de maio em Pontal do Paraná

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, determinou a suspensão da eleição suplementar em Pontal do Paraná, que estava prevista para ocorrer no dia 10 de maio.

Com a cassação do mandato do prefeito Marcos “Casquinha” Fioravante e do vice-prefeito Fábio de Oliveira, assumiu o presidente da Câmara, Fabiano Alves Maciel “Binho” até que seja eleito um novo prefeito para completar o mandato atual – até 31 de dezembro deste ano.

A suspensão vale até ocorrer nova deliberação por parte da Corte do TRE, o que só deve ocorrer depois do final do regime de plantão na Justiça Eleitoral para prevenir o coronavírus, inicialmente marcado para durar até 30 de abril.

Além do regime de plantão no TRE, a decisão considerou também a impossibilidade de realização de convenções partidárias e propagada eleitoral neste momento, em que o isolamento social é considerado uma questão de saúde pública. A decisão afirma ainda que “a absoluta imprevisibilidade da evolução da pandemia não permite que se afirme que a partir de maio as rotinas estarão restauradas, sendo, também por esse aspecto, medida de prudência a suspensão da eleição suplementar a fim de preservar a saúde de servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados.”

Fonte: CCS/TRE-PR / Melissa Diniz Medroni