Pescadores recebem orientação sobre indenizações dos acidentes de 2001

Começou nesta quinta-feira (24), em Guaraqueçaba, o atendimento aos pescadores que aguardam pagamento de indenizações pelos acidentes ambientais.

No primeiro dia foram atendidas 336 pessoas na sede do município e na ilha de Superagüi. A ação Maré de Justiça termina neste sábado (26).

Afetados por dois acidentes ambientais ocorridos no Litoral Paranaense em 2001, os pescadores aguardam o pagamento do saldo remanescente das indenizações e sofrem, não apenas com a morosidade do processo, mas também com informações desencontradas e controversas.

Pescadores que entregaram procurações a advogados que já foram penalizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tiveram seus processos suspensos através de determinação do Tribunal de Justiça do Paraná, situação que gerou a desconfiança acerca dos pagamentos.

Com objetivo de transmitir informações atualizadas sobre os processos, de maneira individualizada e gratuita, é que foi criada a ação Maré de Justiça, envolvendo um grupo voluntário de advogados, jornalistas, estudantes, observadores da Justiça, OAB e do Ministério Público.

A ação vai percorrer o Litoral, começando em Superagüi e passando por Guaraqueçaba, Ilha das Peças, Ilha Rasa, Almeida, Ilha Amparo, Paranaguá e Antonina. A expectativa é atender milhares de pescadores em três dias de ação e, assim, tirar dúvidas que eles possam ter em relação aos seus processos.

Com as informações desencontradas que chegaram aos pescadores, inclusive proveniente de instituições financeiras, muitos deles acreditam que o dinheiro sumiu e que podem ser lesados. “Esta é uma situação que trouxe revolta e desconfiança aos moradores da região. Por isso tomamos a decisão de vir até aqui, para prestar esclarecimentos, já que os processos são individuais e rastreáveis. Os processos chegaram ao fim, o dinheiro está nas contas judiciais e as famílias vão aos poucos ter acesso a esse saldo”, afirmou o advogado Fabiano Neves, sócio do Bahr, Neves e Mello Advogados Associados, um dos escritórios responsáveis pelas ações.

Todas as informações públicas dos processos, mesmo que sejam de outros advogados, estão sendo repassadas através da Maré de Justiça, tais como número dos processos, locais dos processos, telefones dos advogados e da OAB. “Não queremos que mais uma vez essas famílias sejam enganadas, por isso oficiamos Ministério Público, OAB e delegados de nossa presença aqui no Litoral, para garantir a lisura e a transparência dessa ação”, pondera o advogado Neves, que está envolvido com o processo há 13 anos.

Para o pescador Laurentino Souza, de 54 anos, a ação trouxe esclarecimentos. “A gente escuta muita coisa, vê as reportagens na TV, lê as notícias dos jornais, mas cada um passa uma informação diferente. A ação foi importante para tirar nossas dúvidas”, afirmou.

O pescador Pedro Michaud de Miranda, que já recebeu uma parte da indenização e aguarda a liberação do saldo restante, “sabemos que temos que esperar, mas receber orientação e ficar por dentro do andamento do processo, é muito importante para nós”, disse.

Nesta sexta-feira (25), acontece o segundo dia da ação Maré de Justiça, que segue até sábado (26), oferecendo a consulta individual acerca do andamento dos processos. Além disso, o número 0800 644 0660 está sendo disponibilizado, para que uma linha direta seja aberta com todos os envolvidos. Outro canal para esclarecimentos é a OAB Paranaguá, que pode ser contatada pelo telefone (41) 3425-2256. Veja os locais e horários dos atendimentos:

Maré de Justiça – Sexta-feira (25)
Ilha Rasa – 8h40 às 9h40
Ilha das Peças – 9h10 às 13h
Almeida – 10h às 11h
Ilha Amparo – 11h10 às 12h10
Paranaguá – 14h às 19h
(No Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá – Rua XV de Novembro, 775)

Maré de Justiça – Sábado (26)
Paranaguá – 9h às 13h
(No Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá – Rua XV de Novembro, 775)
Antonina – 14h30 às 19h
(Na Escola Estadual Brasílio Machado, centro)