Guaratuba tem audiência da LDO nesta quarta-feira, no Youtube
A Prefeitura de Guaratuba realiza a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 em uma live, devido as restrições da pandemia. A apresentação da proposta do Executivo será nesta quarta-feira (26), às 15h, no canal do Youtube “Município de Guaratuba”.
Durante a apresentação, o público poderá conhecer a previsão de receitas e despesas e as prioridades para o Orçamento do próximo ano. Também vai poder fazer perguntas e apresentar sugestões por Whatsapp, no número 41-3472-8552.
A previsão orçamentária de Guaratuba para 2021 é de R$ 186 milhões. A maior parte das receitas será do Município (cerca de R$ 108 milhões). Do Estado estão previstas receitas de R$ 17 milhões e da União, R$ 61 milhões. As maiores despesas serão na Educação, aproximadamente R$ 53 milhões, e para a Saúde, aproximadamente R$ 40 milhões.
Os detalhes sobre as receitas e despesas foram divulgados no site oficial do Município para consulta (aqui a convocação e aqui o arquivo para consulta. Confira ao final desta matéria.
Tramitação
Após ouvir a população, o Executivo terá de encaminhar, até o dia 30 de agosto, um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ser apreciado pelos vereadores.
Na Câmara, a Comissão de Finanças e Orçamento deverá abrir um prazo para os vereadores apresentarem emendas e realizar mais uma audiência pública antes de elaborar um parecer para ser votado em plenário.
O projeto aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito servirá de base para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que trará a definição dos projetos e gastos de forma mais detalhada. A discussão e aprovação da LOA segue a mesma tramitação.
