Câmara de Guaratuba define membros das Comissões Permanentes
A Câmara Municipal de Guaratuba definiu os vereadores que vão compor as comissões permanentes. Caberá a eles analisar e emitir pareceres sobre projetos, assim como assuntos específicos de cada tema.
Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foram escolhidos Paulo Araújo, Fabiano da Caieiras e Alaor do Cubatão. Compete à CCJR manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário.
A CCJR deverá manifestar-se sobre o mérito das seguintes proposições: organização administrativa da Câmara e da Prefeitura; contratos, ajuste, convênios e consórcios; licença ao prefeito e vereadores.
Para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), foram designados Fabiano da Caieiras, Felipe Puff e Edna Castro. Compete à Comissão emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, e especialmente sobre: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual, opinando sobre as emendas apresentadas; a prestação de contas do Município; as proposições referentes a matéria tributária, abertura de crédito e empréstimos públicos.
Na a Comissão Geral foram nomeados Maria do Neno, Ademir da Balsa e Juliano Petruquio. Compete à Comissão Geral manifestar-se sobre todos os assuntos que independem das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Licitações
Também já foram nomeados os membros da Comissão de Licitações Públicas, formada por servidores efetivos do Legislativo, assim como a pregoeira e a equipe de apoio.
Presidente: Paulo Alfonso Bianchin
Secretário: Michelle Patrícia Casetta
Membros:
Alessandra Cristina de Amorim
Eliana Terezinha Sdroeiwski Hass
Maiko Francisco Valim
Pregoeira oficial: Eliane Teresinha Sdroewski Hass
Equipe de apoio:
Paulo Alfonso Bianchin
Maiko Francisco Valim
Michelle Patrícia Casetta
Juarez Serafim Temoteo
Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba