Câmara de Guaratuba aprova moção aos profissionais da Saúde e nome de escola no Caovi
Em sessão remota realizada nesta segunda-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Guaratuba aprovou, por unanimidade, em votação única, Moção de Aplauso aos profissionais de saúde do município que atuam no enfrentamento à covid-19. A proposta foi apresentada pela vereadora Diva Oliveira e teve assinatura de outros vereadores.
Em segunda votação, também por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei nº 729, que denomina de Escola Rural Municipal Professora Carla Caroline Baumann Jagielski, a escola da localidade do Caovi. O projeto é de autoria da presidente, Professora Cátia do Doro, e recebeu assinatura de outros vereadores. Segue agora para sanção do Executivo.
Em atendimento ao Decreto Estadual n° 6.983/2021, a sessão, que estava marcada para as 20h, foi realizada de forma remota. Na próxima segunda-feira (8), será realizada às 18h, de forma presencial, mas com distanciamento entre os vereadores, como aconteceu na semana passada.
O nome da Escola Professora Carla foi aprovado em primeira votação no dia 22 de fevereiro. Naquela sessão deram entrada dois projetos do Executivo que permitem e facilitam o parcelamento de débitos pelos devedores, que estão sendo analisados pelas comissões.
O Projeto de Lei nº 1.521 “dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários no Município de Guaratuba e dá outras providências”. O Projeto de Lei Complementar nº 15 altera dispositivos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001, de 12 de novembro de 2008 – reduz multa no pagamento de tributos com atraso.