Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Função social das águas

Roberto j PuglieseA água, como a terra, tem a sua função social, constituindo-se grave violação contra o interesse da sociedade e do próprio Estado deixar-se escoar livremente, sem a destinação adequada, que dê o aproveitamento econômico necessário, sem ferir o interesse particular e o interesse público que surge da água.

Nos últimos tempos a situação que se apresenta no sul e no sudeste do país com a ausência prolongada de chuvas faz com que intelectuais se voltem suas atenções para a preservação desse líquido vital.

Existe a perspectiva séria e amedrontadora da escassez de água que se avizinha para breve. Apenas 2% das águas existentes, são passíveis de uso, tendo condições para aproveitamento pelos animais, agricultura e pelo ser humano, incluindo-se nesse percentual, as águas existentes nas geleiras polares.

O que se prevê é bem mais grave do que se imagina, dizem os especialistas.

Inúmeras cidades brasileiras não dispõem do abastecimento domiciliar de água diário, em face de escassez permanente dos seus reservatórios. É a realidade que ocorre há mais de uma década em Recife, PE; Fortaleza, CE, e agora o problema começa a se expandir para lugares onde nunca faltaram recursos hídricos.

São Paulo, mesmo cortada por rios e córregos e ter inúmeros reservatórios e represas para abastecimento, entre os quais, o chamado sistema Cantareira, reconhecidamente o maior do mundo na sua categoria, sofre há boa data de permanente rodízio entre os habitantes servidos de rede de distribuição de água, e tem no seu território os recursos hídricos praticamente poluídos e condenados para o consumo humano.

E essas consequências se ampliam para o Rio de Janeiro e para o interior paulista, pois as fontes abastecedoras não alimentam os leitos, na maioria das vezes assoreados e poluídos pelas ações predadoras dos humanos.

Essa situação de horror que poderá se transformar a região, num sentido semelhante a tradicional seca que persegue a região nordeste do país, também tende a atingir o litoral.

Segue pois o alerta: é preciso cuidar. Respeitar a natureza e imediatamente parar ações poluidoras e de agressão aos rios, ribeirões e nascentes.

Enfim a sociedade tem que estar atenta. Com a gravidade atingindo o planalto e o interior, logo, logo, vão lembrar do rio Nhandequara, do Ribeira e outros incontáveis cursos e planejarem engenhos visando a captação de suas águas para abastecer os reservatórios metropolitanos.

Atentem-se.

Roberto J. Pugliese é autor de “Direito das Coisas”, 2005, Leud.
pugliese@pugliesegomes.com.br
Leia também
Comentários
Carregando...