IPEM fiscaliza postos de combustíveis: 5 bicos reprovados e 1 interditado em Guaratuba
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) participou da ação nacional comandada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, que fiscalizou bombas de combustíveis em todo país.
No Paraná foram fiscalizados instrumentos em Curitiba e outras nove cidades: Guaratuba, Paranaguá, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais, Colombo, Maringá, Londrina, Palmeira e Sengés, entre os dias 25 e 31 de março. Foram verificados 558 bicos das bombas de combustíveis, sendo que 148 bicos foram reprovados. Os nomes dos estabelecimentos com irregularidades não foram divulgados.
Em Paranaguá todos os postos de combustíveis foram aprovados. Em Guaratuba foram fiscalizados 24 bicos de bombas de combustível, sendo 5 reprovados e 1 interditado.
Em Curitiba e região foram reprovados 136 bicos e nove interditados dos 455 verificadas; em Maringá e região foram reprovados 12 bicos e seis interditados dos 67 verificados; em Londrina e região foram reprovados seis bicos e interditados dois dos 36 verificados. Em Tijucas do Sul foram dois interditados, Colombo foram reprovados três bicos e um interditado; e São José dos Pinhais teve três bicos reprovados.
Segundo o diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR, Shiniti Honda, a maior parte das autuações foram por erros nas bombas de combustíveis contra o consumidor. “O que chamamos de ”bomba baixa”, quando o instrumento fornece combustível a menos do que o indicado nos marcadores. Encontramos erros que chegaram a 200 ml em 20 litros, quando o erro permitido é de apenas 60 ml contra o consumidor”, explicou o Diretor.
A ação realizada nessas cidades segue os padrões determinados por portarias do Inmetro, que tem por objetivo a defesa do consumidor que abastece o seu veículo nos postos de combustíveis. As multas aplicadas podem variar entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores.
O presidente do IPEM-PR, Rogério Moletta Nascimento, falou sobre as atividades executadas em postos de combustíveis. “O objetivo dessas ações em todo o Estado é também para evitar a concorrência desleal, defendendo aqueles que comercializam seu produto dentro das regras. Além da defesa do consumidor, que abastece seu veículo nesses estabelecimentos comerciais”, disse Moletta.
O presidente do IPEM-PR disse ainda que o Instituto continua realizando o importante trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia do COVID-19, com a equipe utilizando todos os equipamentos de segurança para se proteger, como máscara, álcool em gel, e luvas de proteção.
As ações em Maringá e Londrina foram comandadas pelos gerentes da Regionais, Michel Ravazi e Marcelo Trautwein, respectivamente. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) também participou da ação nacional.
Orientações ao consumidor – O diretor de Metrologia e Qualidade do IPEM-PR, Shiniti Honda, dá algumas dicas para os consumidores na hora de abastecer o veículo. Primeiro é preciso estar atento ao preço do litro do combustível que deve estar claro no visor da bomba. O marcador deve partir do zero para iniciar o abastecimento.
O consumidor deve verificar a presença de lacres azuis com a marca de Inmetro nas bombas, e um selo de aprovado pelo Inmetro. O consumidor deve acompanhar o abastecimento até o final!
E por fim, deve pedir a nota fiscal, pois essa é a garantia para futuras reclamações, e colaborar na fiscalização estadual contra fraudes fiscais.
Caso o consumidor fique em dúvida quanto à quantidade de combustível colocada no tanque do seu veículo poderá solicitar ao frentista a verificação da quantidade com a utilização da medida de volume de 20 litros, que o posto deve disponibilizar com o selo de aprovado e o lacre do Inmetro, e realizar a prova volumétrica. Lembrando que o erro permitido contra o consumidor é de apenas 60 ml em 20 litros.
Denúncias – Podem ser feitas à Ouvidoria do IPEM-PR, por e-mail ([email protected]), ou através do site www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8 h às 12 h, e das 13h às 17 h de segunda a sexta-feira.
Fonte: IPEM / Agência Estadual de Notícias