Câmara lembra prevenção do diabetes e prepara audiência pública sobre orçamento
O presidente da Câmara de Guaratuba, Mordecai Magalhães de Oliveira, vai enviar ofício à Secretaria de Saúde informando sobre o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes, no dia 14 de novembro, instituída pelo Legislativo.
A Cãmara também vai convocar uma audiência pública para tratar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, cuja data será definida em comum acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Itamar Junior.
Estas foram as principais decisões da sessão desta segunda-feira (10), marcada por intensos debates.
“Padeiro” – Cinco vereadores ocuparam a Tribuna. Mauricio Lense lembrou o Dia Municipal de prevenção a Diabetes, projeto de lei de sua autoria. Também comentou uma publicação em jornal que fez uma metáfora sobre a oposição e o falso moralismo dando como exemplo o padeiro que reclama dos roubos em sua padaria e compra farinha roubada de outro estabelecimento. Lense é vereador de oposição e dono de padaria., mas disse que o texto não se referia a ele. O vereador disse que o jornal ofendeu “todos os padeiros de Guaratuba”.
Facebook e transparência – Maria Batista repercutiu discussões nas redes sociais sobre a morte de um assaltante ocorrida na sexta-feira (7). Ela reclamou de um comentário do presidente da Câmara e afirmou que não tem conseguido obter informações no Portal de Transparência da Câmara.
Denúncia formal – Oliveira rebateu que o seu comentário foi para defender uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde. Também solicitou que a vereadora fizesse uma denúncia formal para que a Câmara possa apurar eventuais irregularidades e adiantou que fará uma reunião com os funcionários responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência para verificar se existem falhas no sistema.
Segurança – Sergio Braga foi à Tribuna para falar do sistema de monitoramento de câmeras de segurança. Ele relacionou as receitas e despesas e anunciou que os recursos já disponíveis e que virão do financiamento recentemente autorizado pela Câmara serão usados na segurança de escolas e centros de educação infantil, além de implantação de um moderno centro de controle com a utilização de câmeras de última geração. Antes, defendeu a transparência e a correção dos atos administrativos do presidente Oliveira.
Pontes – Raul Chaves fez um pronunciamento para defender sua votação contrária a emenda que tratava da manutenção das pontes pênseis. De acordo com o vereador, a Secretaria de Obras já tem dotação orçamentária para realizar os serviços, que teriam mais de R$ 7 milhões para a manutenção de via públicas, incluindo as pontes.
Requerimentos – Outros assuntos tratados na Tribuna e no período destinado à “Palavra Livre” foram a rejeição de pedidos de informação à prefeitura feitos pelos vereadores Mauricio Lense e Artur Santos. Segundo a maioria da Casa, todas as informações estão disponíveis nas secretarias municipais e não necessitam que sejam pedidas através de requerimento.
Outro assunto em debate foi o assalto ocorrido na sexta. O presidente Oliveira sugeriu que a Câmara aprove na próxima semana uma moção de aplauso ao policial militar que acabou matando o assaltante depois de tentar desarmá-lo e de ter sua vida e a de pessoas em volta em risco. O presidente informou que o deputado estadual destinou recursos no Orçamento do Estado para o Município de Guaratuba adquirir um veículo.
A próxima sessão será na segunda-feira (17).