DER responde Agepar sobre demoras no ferry boat

Em nota publicada em seu site na terça-feira (20), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná respondeu a notícia “Agepar pede informações ao DER sobre demora para embarque em ferry boats” e informou que, até aquele momento, não havia recebido solicitação de informações do órgão regulador, e “que tomou conhecimento do assunto por meio da imprensa”.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) publicou, na segunda-feira (19), e divulgou à imprensa, que havia solicitado as informações. 

Em resposta no seu site, o DER, informou “que o edital de licitação da concessão da travessia foi revisado e aprovado pela Agepar antes de ser publicado pelo DER/PR em julho de 2020, com todos os procedimentos relativos à transição entre concessionárias sendo de conhecimento do órgão regulador”. Leia o restante da “Nota de Esclarecimento”:

Quanto à travessia do ferry boat, o DER/PR informa que está acompanhando a situação, já tendo notificado a empresa concessionária quanto a esclarecimentos do que está sendo feito e planejado para melhorar a situação. A mesma informa que uma balsa chegou na semana passada e, assim que passar por adaptações e inspeção da autoridade marítima, passará a ser utilizada na travessia também. Além disso, estão desenvolvendo procedimentos para acelerar a chegada de mais embarcações.

Segundo avaliação da empresa, a liberação do acesso ao litoral resultou em uma demanda acima do esperado para Guaratuba.

Melhorias

O DER reitera que a situação é pontual, resultante da transição entre concessionárias, e completamente momentânea, com a chegada de novas embarcações em breve normalizando o atendimento, e, na sequência, com a realização de serviços na área concessionada, uma grande melhora na travessia em relação ao que era vivenciado em décadas passadas.

Com a mudança, a nova empresa concessionária deve iniciar uma série de melhorias, que incluem a revitalização do pavimento, drenagem, iluminação e sinalização da área de concessão, implantação de ciclovias, e a reforma e adequação dos quatro atracadouros, incluindo rampas e flutuantes, já a partir deste primeiro ano de contrato.

Também serão revitalizadas edificações da área, incluindo a bilheteria secundária de Guaratuba, nos anos um e dois e nos anos sete e oito do contrato; a bilheteria da Prainha nos anos dois e oito; a lanchonete; Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU); instalações sanitárias; fraldário e área de convivência do lado de Guaratuba nos anos um e, depois, nos anos sete e oito.

A empresa deverá ainda construir uma nova bilheteria principal em Guaratuba, um novo SAU em Prainha, e instalar sistema antiqueda de veículos nas embarcações do DER/PR, ainda no primeiro ano da concessão, com implantação de uma barreira flutuante para contenção de vazamento de óleo prevista para o segundo ano.

Tarifa

Quanto ao valor da tarifa, o DER/PR esclarece que a tarifa da antiga concessão havia sido penalizada pelo órgão em 2012, resultando no valor reduzido de R$ 7,40 vigente até o dia 6 de abril.

Sem a penalidade, aplicada devido ao não-cumprimento de cronograma de investimentos e melhorias e de outros itens contratuais, a tarifa prevista para a concessão antiga seria de R$ 9,60 em 2021.

Este valor de R$ 9,60, sem a penalidade, é quase 8% maior que o valor da nova concessão, que entrou em vigor no dia 7 de abril, com a tarifa básica de R$ 8,90.