MP debate proteção ambiental no Litoral do Paraná

O seminário “Biodiversidade, Cidadania e Direito no Litoral do Paraná” vai debater, em dezembro, a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público em defesa do meio ambiente na região.

O evento é promovido pela Coordenação Regional da Bacia Litorânea e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Paraná, pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e pelo Observatório de Conservação Costeira (OC2) .

Acontece no dia 5 de dezembro, das 9h às 18h, no campus do IFPR, em Paranaguá.

O objetivo é apresentar aos estudantes universitários, professores, servidores públicos, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, advogados e ambientalistas, a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, na proteção e defesa dos direitos fundamentais socioambientais, as riquezas da biodiversidade da Bacia Litorânea. Também visa estimular a reflexão sobre a cidadania ambiental, ou seja, a responsabilidade de cada cidadão em cuidar do meio ambiente e denunciar as irregularidades, promovendo um Litoral Legal.

Serão abordados temas como a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no litoral do Paraná, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e as três esferas de responsabilidade pelo dano ambiental, os aspectos geográficos da Bacia Litorânea, a educação ambiental na formação da consciência cidadã, a biodiversidade da fauna e da flora dos diferentes ecossistemas do litoral, como o mar, montanha e floresta e a sua importância para o desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais.

O seminário, com carga horária de 8 horas, será realizado no Instituto Federal do Paraná – Campus Paranaguá (Rua Antônio Carlos Rodrigues, Nº 453 – Porto Seguro – Paranaguá | Fone: (41) 3721-8300).

Público alvo: Integrantes do MP-PR e do Poder Judiciário, estudantes das Universidades e Faculdades do Litoral e Curitiba, advogados, ambientalistas e servidores públicos do litoral do Paraná.

Inscrições clique aqui (site do MP-PR):
http://www2.mppr.mp.br/ceaf/formulario/index.php/survey/index/sid/769741/newtest/Y/lang/pt-BR