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Pescadores pedem força-tarefa para indenizações

audiencia-pescadores-27nov2014A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná vai requerer uma força tarefa da justiça para liberar as indenizações dos pescadores atingidos por dois acidentes ambientais no litoral.

Este foi o principal pedido feito pelos pescadores na audiência pública realizada pela Comissão, na quinta-feira (27), em Paranaguá.

O presidente da comissão, deputado Tadeu Veneri, disse que vai pedir o apoio do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, para requerer junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a formação da força-tarefa.

A audiência pública também aprovou a decisão de confeccionar cartilhas esclarecendo as dúvidas da comunidade de pescadores sobre o processo de indenizações movido contra a Petrobras. Estima-se em cinco mil o número de processos judiciais envolvendo os dois desastres ambientais. Os questionamentos dos pescadores foram expostos durante a audiência que reuniu mais de mil pessoas no estádio de futebol Gigante do Itiberê. Alguns reclamam do atraso na liberação dos pagamentos e outros de fraudes envolvendo escritórios de advocacia, que já está sendo objeto de investigação judicial.

A audiência foi realizada a pedido da comunidade de pescadores, que alega ter problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa e do navio Norma, ocorridos em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobras para compensação dos danos.

A audiência foi presidida pelo deputado Tadeu Veneri e teve a participação do promotor Thiago Gevaerd Cava, do Ministério Público Estadual em Paranaguá, dos representantes da Defensoria Pública do Paranaguá, Wisley Rodrigo dos Santos, e da OAB, Claudia Cristina Castellain e Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão. Também estiveram presentes os vereadores Cleonice Silva (PT), de Pontal do Paraná, Nair Siqueira (PMDB) e Oseias do Itaqui (PSDB), de Guaraqueçaba.

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