TRE nega recurso e mantém Zé da Ecler como prefeito de Matinhos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou recursos e manteve a diplomação do prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo “Zé da Ecler” (Podemos), e do vice-prefeito Clécio Vidal (MDB).
O julgamento do recurso aconteceu na 14ª Sessão Ordinária do TRE, que aconteceu na tarde de quarta-feira (2).
Foram 5 votos a favor de Zé da Ecler e 1 contra. O Ministério Público Federal argumenta que o prefeito deveria ter sido considerado inelegível por ter sido afastado em 2019 do cargo de vereador devido a ausências nas sessões extraordinárias e por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o voto do relator, o juiz Rogério de Assis, acompanhado pela maioria, não havia impedimento algum quando Zé da Ecler se candidatou à prefeitura e que alterar o resultado da eleição causaria “insegurança jurídica e desrespeito à vontade do eleitor”.
A decisão favorável a Zé da Ecler e a Clécio Vidal ainda poderá ser revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá julgar recursos contra a diplomação.