IAP apreende e solta caranguejos capturados irregularmente
Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apreenderam nesta semana 150 caranguejos capturados irregularmente no Litoral. Os animais foram soltos no município de Antonina.
Ha restrições legais sobre o tamanho e a forma de captura. Também é proibido capturar fêmeas. O IAP não informa quais irregularidades encontrou mas imagem divulgada para a imprensa mostra crustáceos com tamanho menor do que 7 cm.
Na quarta e quinta-feira (14 e 15) foram fiscalizadas a comercialização e captura de caranguejo-uçá e ainda comércios de peixes e pescadores nos municípios de Antonina, Morretes e Paranaguá.
Segundo o coordenador de fiscalização do IAP, Marcos Antonio Pinto, as abordagens foram feitas com o objetivo de orientar os comerciantes e pescadores a respeito da legislação em vigor. “O objetivo é acompanhar e verificar se as pessoas estão cumprindo as normas e métodos para a captura do caranguejo. Se trata de uma ação mais educativa do que punitiva”, afirmou.
O período de captura do caranguejo-uçá fica aberto entre 1.º dezembro a 14 de março. Nesta época fica permitida a captura apenas dos indivíduos machos, com carapaça igual ou maior que sete centímetros.
Restrição – Durante o período em que a captura dos crustáceos é permitida, é proibido a utilização de qualquer tipo de ferramenta cortante (como enxadas, facões, foices, cavadeira, cortadeira e outros), produtos químicos ou armadilha (como o laço e outros) ou demais meios que possam machucar, matar os animais ou causar danos ao ambiente. A captura é permitida apenas de forma artesanal feita a mão.
A restrição é instruída pelo Instituto Ambiental do Paraná, por meio da Portaria 180/2002.
Multa – A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil por pescador e mais R$ 20,00 para cada quilo de caranguejo capturado, além de responder a ação judicial. Ao constatar a presença de caranguejos de tamanho ou capturados de forma irregular, todos os animais e os materiais utilizados serão apreendidos.