Câmara de Guaratuba define comissões permanentes
A Câmara de Vereadores de Guaratuba escolheu os membros das comissões permanentes para o biênio 2015/2016.
Maurício Lense, Laudi “Tato” e Raul Chaves compõem a Comissão de Justiça e Redação. A CJR é responsável por analisar e apresentar parecer sobre todos os projetos que tramitam na Câmara no aspecto constitucional, legal e jurídico.
A Comissão de Finanças e Orçamento foi formada por Sergio Braga, Juarez Temóteo e Fábio Chaves. Cabe a CFO emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro como plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, orçamento anual e as prestações de contas do Executivo e Legislativo. Também cabe à comissão apresentar a prestação de contas da Câmara em audiências públicas a cada quatro meses.
Para a Comissão Geral foram escolhidos Almir Troyner, Cátia Regina Silvano “do Doro” e Fabio Chaves. Esta comissão substitui as comissões temáticas – saúde, educação, obras, segurança – e tem a função de manifestar-se sobre estas e outras questões não abrangidas pela CJR e pela CFO.
Também foram definidos os membros da Comissão de Licitação, composta por vereadores e servidores: Sérgio Braga, Juarez Temóteo, Edilson Garcia Kalat, Rossana Hernandes e Adelson Pereira de Cristo.
Edilson Kalat foi reconduzido à função de pregoeiro, tendo a equipe de apoio composta por Rossana Hernandes, Adelson Pereira, Louis Thadeu Otto Von Trompczynski (os três funcionários efetivos) e Valdecir Feliciano de Arzão (funcionário comissionado).
Os vereadores ainda vão escolher os membros da Comissão de Bens e Acompanhamento Patrimonial, que será criada pelo presidente Mordecai Magalhães de Oliveira.
Sessões ordinárias – A Câmara inicia as reuniões ordinárias do 2º biênio – terceiro período legislativo – em sessão solene, no dia 2 de fevereiro, com a estreia da nova Mesa Executiva. Além de Oliveira, reconduzido ao cargo, a Mesa Executiva – ou Diretora – é composta pelo 1º secretário Sergio Braga, pelo vice-presidente Maurício Lense e pelo 2º secretário Fabio Chaves.
Cabe ao presidente e ao 1º secretário as funções administrativas da Câmara e também a condução dos trabalhos durante as sessões. Nas ausências ou quando fazem pronunciamentos na Tribuna, eles são substituídos, respectivamente, pelo vice-presidente e pelo 2º secretário.
O expediente externo da Câmara começa na próxima segunda-feira, dia 26.
Portal da Transparência – Na noite de quarta-feira (21), o site da Câmara informou que “o acesso ao Portal da Transparência fora da Câmara voltou a ficar inoperante por problemas técnicos”. De acordo com o informe, “internamente, todas as informações estão sendo mantidas e atualizadas” e que “qualquer informação que se fizer necessária pode ser conseguida na Câmara, mesmo em recesso”.
O texto explica que a equipe estava “trabalhando para resolver o problema de forma definitiva” e pede desculpas e paciência pelo problema.