Pescadores fazem manifestação no Fórum de Antonina
A Promotoria de Justiça de Antonina divulgou nota para ressaltar que apenas a Polícia Federal colabora com as investigações no cartório cível da cidade e diz que fraudes de advogados contra pescadores ainda estão sendo investigadas.
Sem explicar a fonte, a promotoria justifica a nota em virtude de “divulgação de informações equivocadas” e destaca: “Não há qualquer investigação sendo conduzida em parceria com escritórios jurídicos ou outros órgãos”. Leia a nota que foi publicada no Blog da Luciane:
Em função da divulgação de informações equivocadas acerca da Operação Barreado, em desenvolvimento no litoral do Paraná, a Promotoria de Justiça de Antonina esclarece que:
As investigações da Operação Barreado iniciaram em agosto de 2014, com o propósito de apurar supostas irregularidades no Cartório Cível da cidade, como crimes contra a administração pública (corrupção passiva, supressão de documentos, entre outros delitos) e atos de improbidade administrativa.
Entre os fatos em apuração há denúncias de irregularidades no repasse de indenizações a pescadores prejudicados por acidentes ambientais. A participação de advogados neste suposto esquema ainda é alvo de investigação, até porque várias ações estão tramitando em segunda instância.
No curso do procedimento, o escrivão do Cartório Cível de Antonina pediu exoneração e, com ele, foram desligados todos os demais servidores que atuavam no cartório, mesmo os que não são investigados.
Atualmente, estão sendo realizadas oitivas dos investigados e das testemunhas, com o intuito de subsidiar eventual ação judicial.
Durante todo o andamento da operação, a Promotoria contou apenas com a colaboração da Polícia Federal, comandada, em Antonina, pelo delegado Michael de Assis Fagundes. Não há qualquer investigação sendo conduzida em parceria com escritórios jurídicos ou outros órgãos.
Fonte: Blog da Luciane / Ministério Público do Paraná
Na Gazeta do Povo, o jornalista Oswaldo Eustáquio noticia a manifestação de pescadores em frente ao Fórum de Antonina por causa dos atrasos no pagamento das indenizações da Petrobras. Entre os motivos da demora e de fraudes cometidas por que estão sendo investigadas, eles apontam o fechamento do cartório cível, onde documentos estariam enterrados. Leia a reportagem:
Pescadores de Antonina cobram rapidez nas ações
Há 14 anos eles esperam decisão da Justiça sobre compensações a serem pagas pela Petrobras
Oswaldo Eustáquio / Correspondente
Dezenas de pescadores fizeram ontem à tarde uma manifestação em frente ao Fórum de Antonina, no Litoral do Paraná. O objetivo era pedir agilidade na tramitação nos processos referentes aos acidentes ambientais causados pela Petrobras em 2001 e buscar informações sobre a investigação de processos encontrados enterrados no terreno do fórum da cidade no fim do ano passado. O fórum, que foi cercado por policiais militares, permaneceu fechado durante o protesto.
O pescador Odair Veiga Alves, que liderou o movimento, disse que a comunidade de Antonina quer uma resposta da Justiça sobre os processos que tramitam há 14 anos sem solução. “Em Paranaguá, os pescadores foram às ruas e tiveram resultado, e já estão recebendo. Nós também queremos que a Justiça seja feita aqui.”
Em dezembro, o Promotoria de Justiça de Antonina, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou a “Operação Barreado” após achar indícios de que um núcleo de fraudes teria se instalado no fórum cível local. Processos de pescadores já pagos pela Petrobras aos advogados foram encontrados enterrados no terreno do fórum de Antonina e os trabalhadores não receberam o dinheiro.
A promotora pública de Antonina Kelly Vicentin Neves Caldeira ouviu a reivindicação dos pescadores e disse que o Ministério Público não vai desampará-los. “Já iniciamos um procedimento investigatório criminal e não vamos deixar que nenhum pescador seja prejudicado”, disse. Ela pediu paciência aos trabalhadores porque o cartório cível de Antonina está em processo de estatização.
Em nota, a juíza da comarca, Louise Nascimento e Silva, informou que “todos os esforços estão sendo empregados para organização da secretaria e retomada do andamento dos feitos o mais breve possível, com a certeza de que esta transição beneficia os jurisdicionados de Antonina”.
Fonte: Gazeta do Povo