Federações dizem que foram surpreendidas por mídia na mudança da poligonal
Três entidades nacionais ligadas aos trabalhadores reagiram às mudanças na poligonal do Porto de Paranaguá e pediram audiência urgente com a Casa Civil e a Secretaria Especial de Portos (SEP).
A mudança está em consulta pública desde o dia 19 de dezembro e fica disponível no site da SEP para receber sugestões e críticas até o dia 5 de fevereiro.
A mudança e o novo traçado foram divulgados pelo CorreiodoLitoral no dia 22 de dezembro. Leia: Poligonais dos portos liberam terminais de Pontal e Embocuí. Antes, no dia 10 de outubro e no dia 19 de novembro informou que um grupo de trabalho formado pelo Governo do Paraná, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e entidades empresariais vinha gestando a mudança. Leia Revisão da Poligonal do Porto pode favorecer portos privados e Governo estadual e Appa avançam na revisão da Poligonal do Porto
Republicamos aqui as propostas encaminhadas à SEP.
Nesta semana, segundo o “Blog da Luciane” e o “Jornal dos Bairros”, ambos de Paranaguá, o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib “Avulsos”), Mário Teixeira, da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto e o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra declararam que foram “surpreendidos com a proposta da poligonal do Estado do Paraná onde consta que estão excluídas áreas do porto organizado como mais de 50% do porto público de Antonina, toda a região do Embocuí em Paranaguá e toda a área portuária do Porto de Pontal do Sul”.
“Pelo que se depreende das divulgações da mídia, salvo melhor juízo, há aparentemente um interesse voraz, inclusive por parte da Appa e do Governo do Estado do Paraná, em prejuízo dos portuários e para privilegiar terminais de usos privativos (TUPs), em detrimento à política de arrendamentos, mesmo diante da assimetria concorrencial que já existe entre TUPs e terminais arrendados”, diz o documento encaminhado à SEP e Casa Civil.
Para os dirigentes sindicais, a SEP e a APPA estão insensíveis quanto ao impacto negativo no mercado de trabalho dos portuários dos OGMOs dos portos de Paranaguá e Antonina.
O grupo de trabalhadores reclama que não houve contato prévio, principalmente por parte da SEP, com as federações para discutir ou mesmo dar-lhes conhecimento da referida proposta “drástica de redução da área do porto organizado”.
“Cabe enfatizar que, no processo negocial sobre a nova lei portuária, ficou firmado compromisso com o Governo no sentido de que qualquer redução de área de porto organizado, que tivesse impacto na mão-de-obra dos trabalhadores do OGMO, haveria entendimento prévio com as federações laborais”, lembram os presidentes. Porém, não houve nenhuma comunicação ou conversa sobre o assunto.
Os presidentes lembram que estão sendo cobrados pelos sindicatos paranaenses, assim como pedem providências em âmbito nacional.
Paranaguá – http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/poligonais/paranagua/paranagua
Antonina – http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/poligonais/antonina/antonina
