Gaeco faz operação no IAT para obter documentos da engorda de Matinhos
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Paraná cumpriu mandados de busca e apreensão na sede Instituto Água e Terra (IAT), em Curitiba, na manhã desta quarta-feira (15).
A intenção foi obter documentos do projeto de engorda e revitalização da orla de Matinhos. Segundo o Ministério Público, o órgão da Secretaria de Estado da Saúde não forneceu os documentos sobre os impactos ambientais da obra solicitados.
Foram apreendidos documentos e computadores do IAT. Um foi na sede do IAT, outros dois em duas empresas no sul da capital. Também houve cumprimento de mandados nas residências do presidente do Instituto, Everton Sousa, e de dois funcionários do órgão.
O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, disse que o MP-PR não é contrário à revitalização, mas precisa obter informações sobre a obra. “A posição do Ministério Público é que esta obra é complexa, cara e que precisa não deixar dúvidas que não possam ser esclarecidas, principalmente em relação ao meio ambiente”, afirmou ao site G1.
A licitação para a obra de revitalização foi aberta em junho, pelo IAT. Em agosto, o MP-PR ingressou com uma ação civil pública para que a licitação não fosse feita antes dos estudos de impactos ambientais.
Na Justiça Federal também tramita uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e MP-PR que pede a suspensão da licitação que vai contratar uma empresa que fará a execução dos projetos básicos e executivos de recuperação da orla marítima.
Procuradores e promotores querem a suspensão até a conclusão do novo estudo de impacto ambiental, da realização de audiências públicas, da obtenção das anuências prévias das instituições intervenientes e da emissão das licenças prévia e de instalação válidas.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o IAT informou que colabora com as investigações e está à disposição para esclarecimentos.
“Importante esclarecer que todos os processos são públicos e que, de acordo com a política de compliance, adotada pela atual gestão, os documentos relativos a quaisquer projetos sempre estão disponíveis para apreciação tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público”, informa o IAT.
A licitação
O edital prevê que seja feita a engorda da praia e a revitalização de 6,3 quilômetros, com orçamento previsto R$ 381,7 milhões. Em 17 de agosto quatro consórcios apresentaram propostas para execução da obra.
Segundo o instituto, as planilhas com as propostas passam por avaliação da Comissão de Licitação da obra e classificadas. Após este trabalho e passados os prazos para recursos e vista da documentação, o consórcio vencedor é anunciado. Não há data para este anúncio.
Com informações do G1