Professores de Paranaguá entram em greve
Os professores municipais de Paranaguá reuniram-se na Praça dos Leões no primeiro dia da greve, sexta-feira (27). Segundo o blog “Jornalismo da Ilha”, cerca de 400 profissionais participaram do ato, que seguiu para a frente da prefeitura e seguiram até a Secretaria Municipal de Educação para dar um abraço simbólico, ato organizado pela categoria.
O indicativo de greve foi aprovado em assembleia do Sindicato do Magistério Municipal (Sismmap) na sexta-feira anterior, dia 20. No dia 23 (terça-feirA), eles entregaram um novo documento com as reivindicações endereçados ao prefeito Edison Kersten. Os professores reivindicam o piso e o reajuste salarial, condições e valorização de trabalho, dentre outras medidas. Ao todo, são 1.700 educadores em greve no município.
Prefeitura diz que não pode pagar aumento reivindicado
A Câmara de Vereadores de Paranaguá aprovou a concessão do reajuste de 13% do piso nacional dos professores para todo o magistério – além de 15% para as demais categorias do funcionalismo.
Nesta sexta, a Prefeitura informou que não fez a reposição salarial na folha de mês de fevereiro poque “o percentual aprovado na Câmara Municipal é impraticável visto que extrapola o limite de gastos com pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O prefeito reuniu-se com o Sismmap na quarta-feira (24) e concordou em pagar o reajuste para os professores que ganham o piso. Para os demais propõe um reajuste de 4,64%.
A prefeitura também informa que está aberta a negociações e informa que atendeu diversas reivindicações. No site oficial, foi divulgada uma relação de 12 reivindicações e a resposta dada, muitas delas apenas de compromisso de “analisar”, “avaliar”, “estudar”. Leia:
Revindicação 1: Melhores condições estruturais e materiais de trabalho nas escolas, bem como de treinamento, capacitação e atualização profissional.
Resposta: A secretária Municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi), Hilda Werner, anunciou, durante a reunião, capacitação dos professores por meio de oficinas. Os temas dos cursos e palestras serão contratados levando em conta o diagnóstico institucional feito por professores, pedagogos e diretos no final do ano passado, apontando as principais deficiências da área. Manutenção nas escolas já iniciou com nova empresa de manutenção dos próprios, após licitação concluída no final do ano passado.
Reivindicação 2: Eleições diretas para escolas de diretores.
Resposta: Atendida. A nova regra valerá para as próximas eleições.
Revindicação 3: Descentralização de recursos para pequenas compras.
Resposta: Há processo em andamento para atender ao pedido.
Reivindicação 4: Revogação do Decreto Nº 1.972, especialmente artigos 6º (critérios de distribuição de aulas) e 11º (gratificação em relação às aulas extraordinárias).
Resposta: Compromisso de avaliar a possibilidade de revogação, à luz da jurisprudência.
Reivindicação 5: Impedimento de estagiários assumirem regência de classe.
Reposta: estagiários não podem mesmo assumir uma classe sozinhos. A regra já valia. Casos específicos têm de ser informados à Semedi, que irá abrir processo administrativo contra os responsáveis.
Reivindicação 6: Abertura e transparência dos dados relativos à Folha de Pagamento do município, inclusive quanto a cargos em comissão.
Resposta: Compromisso de disponibilizar os dados online em breve (e sempre que necessário diretamente aos membros do Sismmap), após a Prefeitura regularizar parte dos desvios de função existentes na administração. Os dados de cargos também estarão disponíveis.
Reivindicação 7: Participação efetiva da categoria na formulação do novo plano de carreira, com a aceitação da indicação de representantes deste sindicato e de grupos de trabalho na área de educação.
Resposta: Atendida. A participação ampla da categoria está assegurada.
Reivindicação 8: Pagamento dos índices (atualizações) do piso nacional do magistério em toda a tabela salarial, para todos os profissionais do magistério, bem como o pagamento dos valores em atraso referente aos anos de 2013, 2014 e 2015.
Resposta: Em razão do comprometimento de 54% da arrecadação com Folha de Pagamento, o município se comprometeu em reavaliar em maio, quando fecham as contas do quadrimestre.
Reivindicação 9: Fim do pagamento das atualizações do piso nacional como complemento, e sim, no salário-base dos profissionais.
Resposta: Foi explicado que o pagamento como complemento incide também para o cálculo de décimo terceiro salário, férias, adicional de regência e difícil acesso.
Reivindicação 10: Pagamento das parcelas de diferenças retroativas de elevações e do piso nacional em uma única parcela.
Resposta: O pagamento será feito em três parcelas, com a primeira já na folha de fevereiro, em razão do comprometimento de 54% do orçamento municipal com a Folha de Pagamento.
Reivindicação 11: Não supressão de direitos e garantias legais, como os adicionais de regência e outros proventos.
Resposta: Nenhum direito será subtraído da categoria. Compromisso reafirmado.
Reivindicação 12: Abono de faltas de servidores participantes dos manifestos e da greve ora deflagrada, de modo a não lhes prejudicar as avaliações profissionais, elevações e licenças-prêmios e outros benefícios legais.
Resposta: Compromisso de abonar as faltas dos servidores que participaram da manifestação no dia 5 de fevereiro. Compromisso de avaliar – a luz da legalidade – o abono de faltas dos servidores durante a greve após a deflagração da mesma.
