Pequenos produtores recebem títulos de domínio de imóveis

O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (9) 31 títulos de domínio de regularização fundiária para moradores de Paranaguá e Antonina.

A solenidade aconteceu durante encontro com os prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), em Paranaguá. A medição das propriedades foi realizada pelo extinto Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), cujas funções migraram ao Instituto Água e Terra (IAT) em 2019, com a finalidade de unificar as atividades do órgão ambiental estadual.

O IAT é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). “Estamos entregando uma escritura pronta e, com isso, o proprietário passa a ser dono de um pedaço de chão. É um reconhecimento para essas famílias que aguardaram por décadas esse documento”, afirmou o secretário Márcio Nunes, presente à reunião.

PARANAGUÁ – Em Paranaguá, 18 famílias que residem no Jardim Jacarandá e no Ouro Fino foram beneficiadas com os títulos devidamente matriculados no cartório de registro de imóveis. Dessa forma, elas não tiveram custo para a regularização.

Claudio Ferreira da Silva vive na cidade há 45 anos e conta que aguardava o documento há, pelo menos, nove anos. “Isso é um sonho realizado porque nunca pensávamos em ter essa posse. Hoje posso falar que esse terreno é meu”, afirmou.

ANTONINA – Em Antonina, os títulos de domínio foram entregues para 13 famílias da área rural, conhecida como Xaxim. Com 73 anos de idade, Benedita Ferreira Adão, moradora há 30 anos, falou da sensação de ter sua primeira propriedade. “É um alívio. Para quem sempre morou e plantou na terra dos outros, é um grande privilégio ser dona da sua própria terra”, disse.

REGULARIZAÇÃO – O Programa de Regularização Fundiária é realizado pelo IAT em parceria com as prefeituras. O objetivo é regulamentar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas (pertencentes ao Estado).

O registro do imóvel comprova que o cidadão é dono da área. Com o documento, ele consegue financiamentos para desenvolver a agricultura e ter acesso a políticas públicas e recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito.

Segundo o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amílcar Cavalcante Cabral, 978 títulos de domínio foram entregues em Paranaguá e as melhorias já são vistas onde os moradores conseguiram a documentação. “É um processo bastante demorado e trabalhoso. A regularização muda a vida das pessoas, pois elas podem realizar melhorias quando se tornam proprietárias dos imóveis”, destacou.

Entre os problemas da falta de regularização fundiária estão a exclusão social, instabilidade e insegurança para os produtores que vivem da agricultura familiar ou de subsistência. O primeiro passo é a identificação das áreas que não têm registro, seguida da vistoria de técnicos e do cadastro dos beneficiários para, então, dar início ao trabalho de georreferenciamento, ou seja, a medição da área com a confecção do mapa e memorial descritivo do imóvel, necessários para começar o processo.