Professores municipais de Matinhos mantêm greve
Paralisação, que começou em 27 de abril, tem 90% de adesão, segundo o comando de greve. Eles reclamam que a prefeitura voltou atrás em proposta de reajuste apresentada à categoria. Leia reportagem de Débora Mariotto Alves, especial para a Gazeta do Povo:
Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (11), os professores da rede municipal de ensino de Matinhos decidiram pela manutenção da paralisação iniciada em 27 de abril.
De acordo com o comando de greve, 90% dos profissionais aderiram à paralisação. Os professores pedem valorização profissional e reclamam da dificuldade de diálogo com a prefeitura, que, depois de apresentar uma proposta que teria sido aceita pelos grevistas, recuou e alegou não poder cumprir o prometido.
Na ocasião, o secretário de Educação, Esporte e Cultura, Alcides Benato, entregou um documento com duas propostas. A primeira sugeria um reajuste de 13,01% a todos os profissionais do magistério. Na segunda proposta, o índice seria de quase 16% a todos os servidores do magistério e redução de 50% no valor do abono salarial por assiduidade.
Sem aula
A APP Sindicato informou que a cidade de Matinhos tem 210 turmas sem aulas e não consegue agendar novas rodadas de negociação com o Executivo. Desde que as atividades foram paralisadas, os professores dividem as ações entre mobilização nos bairros – para esclarecer aos pais os motivos da greve – e manifestações em frente à prefeitura – na tentativa de serem atendidos pelo prefeito e secretários. O secretário de Educação afirmou que as negociações não são responsabilidade dele, mas da Secretaria de Administração.
Pauta de reivindicações
-Pagamento do Piso Nacional do Magistério
-Pagamento das progressões
-Efetivação da hora-atividade
-Abono das faltas dos profissionais que aderiram à greve
Outro lado
Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a prefeitura de Matinhos informou que mantém um canal aberto com os grevistas, porém o movimento teria desconsiderado a pauta de negociações. Segundo o município, 711 crianças, de 0 a 5 anos, em 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e outros 3.640 alunos de escolas municipais estão sem aulas por causa da paralisação.
A administração municipal reiterou, na nota, a disposição de conceder reajuste de 13,01 %, conforme estipula o piso nacional dos professores. Porém, o texto não fala da segunda proposta apresentada, e que teria sido a escolhida pelos professores, de 15,93% de reajuste para todos os servidores do magistério com redução de 50% no valor do abono salarial por assiduidade. A prefeitura, no entanto, reforça que a primeira proposta está dentro das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A prefeitura alega ainda que, após reunião com representantes da categoria, em 4 de maio, enviou algumas propostas aos professores, entre elas:
-Pagamento do piso nacional da categoria, com o reajuste do piso salarial de 13,01% (índice do Fundeb), gerando o valor de R$ 958,89 para 20 horas semanais, que está aguardando votação da Câmara Municipal;
-Aplicação do reajuste do piso salarial de 8,41%, (índice do INPC), previsto em lei;
-Pagamento das progressões, reestruturação da tabela salarial (enquadramento), após aprovação dos projetos de lei, mediante análise de uma comissão composta por professores e representantes das secretarias de Educação, Administração, Finanças, Planejamento e Procuradoria do Município, conforme cronograma a ser elaborado a partir de 14 de junho de 2015, observada a disponibilidade orçamentária, financeira e o limite prudencial de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto ao plano de carreira, a prefeitura se propôs a readequá-lo, porém só após a aprovação do projeto de lei que altera o piso salarial. “Essa administração espera que os professores tenham o bom senso de entenderem o momento histórico que estamos vivendo, e voltem às aulas. Eles podem continuar acompanhando os números do Município”, diz trecho da nota.
Informativo
Um informativo distribuído em Matinhos e intitulado “A verdade sobre a greve dos professores de Matinhos” pede que os pais pressionem os professores para voltarem às salas de aula e que não deixem de levar as crianças para as escolas, mesmo com a paralisação. Segundo o impresso, Matinhos tem 415 professores e apenas 15% estão em greve. Além disso, cita itens que não condizem com os valores mostrados nos holerites dos educadores. O impresso diz, por exemplo, que um professor com 20 horas semanais de trabalho receberia R$ 1.308. Mas, os profissionais mostram as folhas com o valor de R$ 848,69. O informativo não mostra quem são os responsáveis pelas informações, pela impressão ou quanto custou a produção do material. A prefeitura de Matinhos informou desconhecer a fonte do tal informativo.