Liberada a pesca costeira de tainha com rede de anilha

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta sexta-feira (15) a Portaria que autoriza embarcações artesanais com rede de emalhe e anilhada a pescarem tainha. A lista das embarcações autorizadas e os critérios específicos devem ser divulgados nesta segunda-feira (18).

A novidade é a permissão para a pesca com rede de anilha, que era feita com base em liminares da Justiça. A rede anilhada é usada para pegar cardumes inteiros de tainha. Os pescadores identificam o cardume e vão soltando a rede enquanto o barco percorre um trajeto no formato de um círculo, cercando os peixes. Antes, os pescadores só podiam usar a rede de arrasto, que captura quase tudo que está no mar, com exceção dos cardumes, que conseguem fugir.

Nas regiões Sul e Sudeste, a pesca costeira de emalhe e “emalhe de anilha está autorizada formalmente desde o dia 15. Desde o dia 1º está autorizada apenas a pesca desembarcada. No dia 1º de junho é liberado o cerco. No litoral das duas regiões, a pesca fecha no dia 31 de julho. A pesca industrial é permitida a partir de 1º de junho.

Plano de Gestão

A permissão restrita para a rede anilhada consta do Gestão para Uso Sustentável da Tainha, elaborado em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e com setor pesqueiro.

O estudo faz diversas considerações sobre a rede anilhada, reconhecendo a importância econômica para a pesca artesanal, mas advertindo para a necessidade de uma regulamentação futura, que e Emalhe Anilhado: Será autorizado conforme condições estabelecidas na reunião
com setor produtivo realizada nos dias 23 e 24 de abril de 2015, garantindo que a
captura ocorra através de emalhe. A renovação das autorizações deverá ser
validada pelas instâncias consultivas e de assessoramento do Sistema de Gestão
Compartilhada.

O Plano foi elaborado por meio de um Grupo Técnico de Trabalho instituído especificamente para a tainha, de acordo com uma Portaria Interministerial MPA/MMA.

Os principais aspectos considerados na elaboração do Plano:
A tainha tem grande importância socioeconômica para diferentes grupos de usuários;
É relevante para a segurança alimentar das comunidades artesanais do litoral brasileiro;
Existem disputas pelo recurso;
Há inúmeras vulnerabilidades tanto naturais, quanto de natureza humana, que afetam negativamente o equilíbrio populacional dessa espécie e
Há necessidade de aperfeiçoar constantemente as medidas de ordenamento pesqueiro estabelecidas.

Conheça aqui o novo PLANO DE GESTÃO PARA O USO SUSTENTÁVEL DA TAINHA.