Pontal informa que antecipou medidas contra aglomerações no Carnaval

A Prefeitura de Pontal do Paraná informou que não vai autorizar blocos de carnaval e eventos públicos e que tomou a decisão antes da recomendação enviada pela Promotoria de Justiça. 

Nesta quarta-feira (23), o Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa “para que a Prefeitura não promova ela própria, nem autorize a promoção de festividades pela iniciativa privada no período de Carnaval neste ano, sobretudo em espaços públicos, como trios elétricos e shows”, conforme divulgou o próprio MP..

A recomendação também orienta a Prefeitura para que adote medidas fiscalizatórias quanto à não realização de festividades abertas ao público, intensifique campanhas de vacinação contra a covid-19 e promova ações de fiscalização da adoção de medidas como o distanciamento social e o uso de máscaras e de álcool gel.

O documento estabelece prazo de 24 horas, a partir do recebimento, para que a Prefeitura informasse as medidas adotadas, alertando ainda que, “o descumprimento das medidas recomendadas poderá implicar responsabilização por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da apuração da prática de eventual crime e adoção das providências judiciais necessárias para compelir o Município a cumprir a legislação em vigor”.

A Prefeitura respondeu, conforme nota enviada ao Correio do Litoral:

“A título de esclarecimento sobre medidas tomadas pela Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, quanto a aglomerações no Carnaval, informamos:

Fiscalização e Eventos de Carnaval: Antes mesmo do Ministério Público recomendar as orientações Municipais já intensificamos a Fiscalização nos Comércios quanto às exigências de distanciamento, uso obrigatórios de máscaras e álcool em gel; suspendemos eventos como o Réveillon e a 19ª edição do tradicional Festival do Caranguejo e consequentemente também o carnaval deste ano, assim como autorizações para blocos de carnaval e eventos públicos foram suspensas.  

Vacinação: Pontal do Paraná se manteve em destaque na vacinação contra o Covid-19 desde o início, sempre entre os primeiros do Estado e no momento está em 1ª na primeira dose, segunda dose e dose de reforço. Criamos a linha da vacina que atende quem tem dificuldade de deslocamento e registramos em tempo real a vacina no SIPNI – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações a fim de dar mais agilidade nos registros e transparência para o usuário do SUS. No mês de janeiro fizemos exatos 15.153 testes de antígeno. Temos previsão de vacinação das crianças de 5 a 11 anos para o próximo dia 3 de março.