Juíza revoga liminar e Câmara afasta novamente vereador Gerson Júnior
A juíza Danielle Guimarães da Costa revogou a liminar que concedeu em setembro e a Câmara de Matinhos afastou o vereador de Matinhos Gerson da Silva Júnior (PL) enquanto ocorrem as investigações sobre a suposta “rachadinha”. A decisão também autoriiza o funcionamento da Comissão Processante que analisa a cassação do mandato do vereador.
A decisão foi publicada neste domingo (27) e divulgada primeiramente pelo site da TVCI.
Em maio do ano passado, uma assessora acusou o vereador, conhecido como Dr. Gerson Junior, de assédio sexual e ainda de ficar com parte do seu salário, a famosa “rachadinha”. Ela chegou a gravar e divulgar o vídeo de entrega de dinheiro e depois retirou a acusação. Mas o caso já estava sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Em junho, a Câmara montou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma Comissão Processante (CP). Embora as comissões tratem do mesmo fato, seus objetivos e efeitos mostram-se diversos: a CPI visa apurar as denúncias e encaminhar relatório com as conclusões ao Ministério Público, enquanto a Processante tem o objetivo de apurar a infração político administrativa e e pode concluir pelo pedido de cassação do mandato.
Em julho, a Câmara afastou o vereador por 90 dias dias, enquanto o caso era investigado. Em setembro, a juíza Danielle Guimarães da Costa determinou, nesta segunda-feira (13), a suspensão das comissões e o retorno do vereador à função. A decisão liminar ocorreu enquanto analisava se a criação da Comissão Processante teve vícios, conforme a defesa do vereador investigado apontou.
Na nova decisão, a juíza considera que a comissão foi instaurada de forma legal. Nesta quarta-feira (2), após ser notificada da decisão, a Câmara de Vereadores de Matinhos convocou o suplente Anderson “Dan” da Silva Santos para voltar a assumir a cadeira que ocupou durante dois meses em 2021. Leia a convocação abaixo.
“Não tem denúncia e nem provas contra mim pois a ex-assessora retirou o boletim de ocorrência e fez outro, informando que foi usada por uma armação política”, disse o vereador ao Correio do Litoral. “Eu estou sendo perseguido politicamente pelos candidatos que perderam as eleições”.