Câmara de Guaratuba homenageia treinador de futsal e bombeiros de Garuva
Duas moções aprovadas pela Câmara foram entregues na sessão da última segunda-feira (14). De iniciativa da presidente da Câmara, Professora Cátia do Doro, em homenagem a Luis Rodrigo de Goes Gonçalves, treinador de futsal com muitos títulos conquistados para Guaratuba. Diversos jogadores assistiram a entrega da homenagem.
O primeiro secretário da Câmara, vereador Fabiano da Caieiras, entregou diplomas simbolizando a homenagem aos bombeiros militares do município de Garuva (SC), que atenderam um morador da localidade rural de Caovi que sofreu uma queda doméstica e necessitou de atendimento de emergência. Receberam a homenagem Cleniane Deodoro Leite Amaral, Luciana Cristina Tobler Farias, Marcos Flores, Morgana Noeli Marconcini, Patrícia Teresinha Schecheleski e o sargento Ulisses Duarte de Oliveira.
Na mesma sessão foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1.549, do Executivo, que ratifica a alteração e autoriza a permanência do município no Consórcio Metropolitano de Saúde, que passa a englobar também os serviços, assistência social e outros. A aprovação foi por 11 votos a 2 – os votos contrários foram da vereadora Edna Castro e do vereador Ricardo Borba.
Em primeira votação, por unanimidade, foi aprovado o PL 1.554, também do Executivo, que autoriza o parcelamento dos débitos do município com o regime próprio de previdência gerido pelo Guaraprev. O projeto ainda terá de ser votado mais uma vez.
Parecer
Por 9 votos a 4, foi aprovado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 762, do vereador Ricardo Borba, que isenta o IPTU para portadores de câncer. De acordo com o parecer, entre os outros pontos, o projeto contém erros na redação; também informa que já existe isenção para este público no Código Tributário Municipal. Os votos contrários foram da vereadora Edna Castro e dos vereadores Ricardo Borba, Itamar Junior e Juliano Petruquio. O projeto foi arquivado.
Moções votadas
Em votações únicas, foram aprovadas as seguintes moções, todas por unanimidade: Moção de Aplausos à secretária municipal de Educação Fernanda Estela Monteiro, de iniciativa da vereadora Ana Maria Corrêa; Moção de Aplauso aos servidores da Saúde do município, proposta pelo vereador Fabiano da Caieiras; e Moção de Apoio à cidadã Vallentina Guimarães Bom dos Santos, de autoria do vereador Ricardo Borba. Apenas um vereador fez uso da tribuna para pronunciamento, Fabiano da Caieiras.
Entrada
No início da sessão, foi apresentado o Projeto de Lei nº 1.555, que autoriza o município a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 30 milhões para pavimentação e urbanização de ruas.