Antonina tem hoje oficina sobre Patrimônio Histórico Cultural
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realiza nesta quarta-feira (30) um oficina temática do projeto “Painel Observatório do Patrimônio Histórico Cultural de Antonina”, iniciativa voltada ao resgate da memória e à preservação da história do município litorâneo.
O evento acontecerá das 14h às 17h no Teatro Municipal de Antonina.
No encontro, será apresentado diagnóstico realizado por pesquisadores de instituições de ensino parceiras do projeto, sobre a situação dos bens que compõem o patrimônio histórico de Antonina. Também serão colhidas sugestões dos presentes sobre a tutela do patrimônio histórico e cultural do município e apresentadas informações sobre medidas e ações em desenvolvimento ou que já foram implementadas, tanto por parte do Município quanto pelo Estado do Paraná, para a preservação e valorização do patrimônio histórico local.
Para o trabalho de levantamento e diagnóstico que será apresentado na oficina, os pesquisadores tomaram como referência levantamento contratado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010 para subsidiar o pedido de tombamento de Antonina.
Preservação e valorização – Criado em 2017 pelo MPPR, em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o FAE Centro Universitário, o Painel Observatório do Patrimônio Histórico Cultural de Antonina tem como objetivo trabalhar pela elaboração e implementação de políticas públicas voltados à defesa do patrimônio cultural, fomentar a gestão democrática e participativa desses bens e mobilizar a sociedade civil para a importância da defesa do patrimônio histórico e cultural.
No âmbito do projeto, o Ministério Público tem atuado, principalmente, a partir da adoção de mecanismos extrajudiciais para a resolução de conflitos entre os órgãos relacionados. Desde o início do projeto, diversas ações já foram realizadas em defesa da proteção do patrimônio histórico e cultural de Antonina, como estudos técnicos, vistorias de instalações, audiências públicas, palestras e reuniões com participação da população, entidades da sociedade civil organizada e órgãos públicos envolvidos com o tema.
Público – Está prevista a presença de integrantes da coordenação do Patrimônio Cultural do Estado do Paraná, da Prefeitura Municipal de Antonina, do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Antonina e de professores e alunos da FAE, além de membros e servidores do Núcleo de Paranaguá do Gaema, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, unidades do MPPR com atuação no projeto.