IAT anuncia força-tarefa para atender “gargalos ambientais” de Guaratuba

O Instituto Água e Terra (IAT) informa que realizou, nesta quinta-feira (9), uma “reunião de aproximação com o município de Guaratuba para dar um melhor retorno a diversos processos ambientais na cidade”. São solicitações oriundas dos setores público e privado, explica o órgão.

“Guaratuba é um município com grandes áreas de proteção ambiental e Unidades de Conservação. Somente a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual de Guaratuba possui duas Unidades de Proteção Integral sobrepostas, sendo o Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange e o Parque Nacional Guaricana, além do Parque Estadual do Boguaçu e o Parque Natural Municipal Lagoa do Parado”.

Com o objetivo de atender as solicitações de licenciamento ambiental, muitos em locais que passam por essas áreas, o IAT anuncia fará uma força-tarefa no próximo mês, com análise dos processos de acordo com a legislação vigente.

O chefe do escritório regional do IAT em Paranaguá, Altamir Hacke, também apresentou ao prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, a Resolução Sedest n°30/2022, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos imobiliários em Áreas de Proteção Ambiental e uma normativa que define sobre a competência do órgão ambiental para anuência em casos de instalação de redes de energia.

A equipe do IAT também se colocou à disposição da prefeitura para ajudá-los a se tornarem aptos para conquistar a autonomia na emissão de licenças ambientais para determinados assuntos, previstos na Resolução Cema n° 110/2021.

Confira as resoluções citadas na reunião.