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Audiência Pública sobre Pesca Artesanal acontece nesta sexta-feira

Rio Itiberê, Paranaguá, agosto de 2016. Foto: Gustavo Aquino/Correio do Litoral

A  Comissão de Ecologia Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia promove, na tarde desta sexta-feira (24), a segunda Audiência Pública sobre Pesca Artesanal no Litoral do Paraná, em Paranaguá.

A primeira audiência foi realizada pela Comissão no dia 18 de abril deste ano, de forma online. O evento serviu para as diversas comunidades do litoral mostrarem suas condições de vida e de trabalho e apresentarem suas demandas.

Agora, presencialmente, o objetivo é mostrar os encaminhamentos das demandas identificadas durante a etapa online.

Na audiência virtual, representantes de toda a região mostraram que as famílias que dependem da pesca artesanal no Paraná sofrem com a falta de apoio, de políticas públicas e de legislação específica voltada para beneficiar a comunidade.

Os pescadores querem respeito por seus territórios e suas atividades. Também querem apoio dos poderes públicos, incluindo as prefeituras, na formalização da atividade, nas questões fundiárias, querem fontes de financiamento e regulamentação documental, apoio ao cooperativismo, entre outros. 

Milhares de pescadores do litoral sofreram com atraso ou ainda estão sem receber o último seguro defeso, porque, simplesmente, o governo federal não conseguiu se organizar para fazer o pagamento.

“São diversas as necessidades socioeconômicas das comunidades de pescadores artesanais do litoral do Paraná, bem como as dificuldades de acesso à informação e assessoramento. Por isso é urgente construir canais de comunicação para fornecer informações que sejam do interesse das comunidades”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Goura Nataraj.

A Audiência Pública será realizada a partir das 13h no Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR (MAE), que fica na rua XV de Novembro, 575, no Centro Histórico de Paranaguá.

A audiência deverá contar com a participação de representantes das colônias e associações de pescadores e de secretarias de meio ambiente ou pesca dos municípios de Paranaguá, Guaraqueçaba, Antonina, Guaratuba, Pontal do Paraná e Matinhos; representantes do Ibama; Secretaria de Estado Agricultura e do Abastecimento; Ministério da Agricultura; Sebrae; Força Verde; Instituto Água e Terra (IAT); associações, movimentos e lideranças comunitárias, bem como a comunidade científica.

Aulas Abertas Unespar

Na sexta-feira pela manhã, o deputado Goura fará uma palestra sobre as ações da Comissão de Ecologia da Assembleia para acadêmicos da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) Campus Paranaguá.

O evento faz parte da programação das aulas abertas do Programa de Pós-Graduação em Ambientes Litorâneos e Insulares (Pali). As aulas serão em modelo híbrido, sendo que a parte presencial será no auditório Luis Carlos dos Santos (Bloco C) no campus de Paranaguá e transmitida pelo Google Meet.

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