Insegurança
Um prédio público ou privado, com sinais de abandono – janelas e vidros quebrados, por exemplo – se não for reparado de imediato será vandalizado e, na sequência, os imóveis vizinhos. É o que preconiza a “Teoria das Janelas Quebradas”, concebida pelo cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminalista George Kelling.
Por extensão, uma rua, um bairro, ou uma cidade, onde prevaleçam sinais de descuido e desinteresse dos moradores e do poder público, será cenário para os mais diversos delitos. Esse descaso fará com que as ruas sejam tomadas por desordeiros e o lugar se transforme em terra de ninguém. Os antigos moradores serão afugentados, os comerciantes desistirão do bairro, o tráfico de drogas se instalará e o Estado deixará de prestar serviços básicos. A polícia hostilizada, água e luz ligadas clandestinamente, muros e paredes pichados e os imóveis desvalorizados. As famílias serão substituídas, as crianças e os jovens convivendo com a marginalidade estarão propensos a se transformarem em futuros contraventores.
A constatação é que delito e desordem estão conectados e a relação entre desordem e criminalidade é mais forte que a relação entre criminalidade e pobreza. Qualquer patrimônio, público ou privado, visivelmente abandonado, sem cuidados ou degradado, estimula o vandalismo e a violência.
Assim foi em Nova York na década de 80 e início dos anos 90. Desordeiros e marginais dominavam os espaços públicos, praças, parques e estações do metrô. Prédios pichados predominavam na paisagem urbana e gangues agiam livremente nas ruas que passaram a ser evitadas por residentes e turistas.
Rudolph Giuliani, eleito prefeito, elaborou e executou um plano denominado “Cidade limpa e segura”, firmando parcerias com empresários em troca de benefícios fiscais. Na segurança instituiu o programa “Tolerância Zero”, punindo radicalmente os pequenos delitos, tipo veículo irregular e agressões às coisas públicas, antes que a impunidade estimulasse as faltas maiores e mais graves. Com a adoção de medidas concretas, a cidade de Nova York mudou em pouco tempo.
A desordem urbana é intrínseca no comércio irregular, nas pessoas em situação de vulnerabilidade, na falta ou deficiência de iluminação pública, na ineficiente coleta de lixo, nos terrenos e imóveis abandonados, no descumprimento das leis de trânsito, na perturbação do sossego e da ordem pública, nas ocupações e construções irregulares, na degradação ambiental, no descaso com a mobilidade urbana e, especialmente, no desleixo com a cidade.
Qualquer espaço público, – escola, posto de saúde, praça ou local de convivência – deteriorado, descuidado, sujo e sem iluminação, além de evitado será atrativo a prática de delitos. No entanto, o mesmo espaço, cuidado, iluminado, sem pontos de vulnerabilidade, com equipamentos urbanos conservados e em funcionamento, inibirá a presença de delinquentes.
Por essa razão, considera-se que, mesmo sem uma presença maciça de agentes policiais, a administração municipal pode contribuir para a minimização dos índices de violência. Os administradores têm que assumir a responsabilidade pelas ações de prevenção para a segurança da cidade. A polícia compete a repressão qualificada.
Portanto, o permanente cuidado com a cidade e a revitalização dos espaços degradados é condição básica para o bem-estar da população e do desenvolvimento da sociedade.
Sem qualquer dúvida, a população deve colaborar e apoiar com os órgãos de segurança, mas fundamentalmente são ações concretas do poder público municipal que farão a diferença na cidade.
A insegurança extrapolou o discurso politico.
Itapoá (inverno), 2015.