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O que os cassinos têm a ver com o turismo de saúde?

Palace Casino, em Poços de Caldas (MG), na década de 1930. Imagem de arquivo do município

A discussão sobre a reabertura dos cassinos no Brasil tem sido intensa, e envolve diversos aspectos contrários e favoráveis.

Um dos segmentos que mais defende a medida é o do turismo, mais especificamente o das estâncias termais, o que faz lembrar a relação entre os jogos, o lazer e a saúde na curta história dos cassinos no Brasil.

Um estudo apresentado em 2008, por Dario Luiz Dias Paixão no Festival de Turismo das Cataratas, em Foz do Iguaçu, faz um balanço ainda válido sobre os hotéis-cassinos e o turismo de saúde aliado ao lazer.

De acordo com o trabalho, os anos dourados do turismo brasileiro começam em 1920, com os cassinos incorporados aos hotéis de luxo e às estâncias termais. 

Foi nesse ano que o presidente Epitácio Pessoa permitiu os jogos de azar em um decreto que reorganizava os serviços de Saúde Pública. 

Ao conceder autorização para a realização de jogos, impulsionou os cassinos, as estâncias e os hotéis-cassinos. Eles eram taxados em 15% e os recursos arrecadados eram destinados ao custeio da profilaxia rural e de obras de saneamento básico no Brasil.

Conforme o estudo, as primeiras estâncias foram em Campos do Jordão, em São Paulo, Petrópolis, no Rio de Janeiro, Caldas da Imperatriz, em Santa Catarina, e Poços de Caldas, em Minas Gerais. 

A legalização durou até 1946, com a proibição decretada pelo presidente Eurico Dutra. Muitos destes empreendimentos não conseguiram sobreviver com a proibição dos cassinos.

Desde então se discute a volta da legalização. A existência dos cada vez mais populares jogos e cassinos online, como o Slottica, reforça a viabilidade da legalização ou a ineficácia da proibição.

Em fevereiro de 2022, ao final de 11 anos de debates, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 442/91) que legalizava a operação de jogos do bicho, bingos e cassinos no Brasil.  O projeto foi aprovado por 246 votos a favor e 202 contra. Desde então, a votação descansa no Senado.

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