Empresários da pesca ameaçam bloquear ferryboat e Estrada de Garuva
Os empresários da indústria da pesca ameaçam fechar, no final da manhã desta segunda-feira (24), os dois acessos à Guaratuba: a travessia do ferryboat e a rodovia PR-412 entre Guaratuba e Guaruva (SC).
O protesto vai acontecer se os funcionários do Ibama não retirarem os lacres de uma das empresas embargadas por falta do RGP ( Registro Geral da Atividade Pesqueira). Por volta das 8h, barcos se reúnem no embarque da Casa dos Pescados. Se não forem atendidos farão os bloqueios a partir do meio-dia.
Multas e embargos – Nesta sexta-feira (21), cerca de 200 empresários e trabalhadores da pesca bloquearam durante mais de quatro horas o acesso ao ferryboat. No início, a manifestação contou com a simpatia dos poucos motoristas que formavam filas nas duas margens da baía – duas horas depois, a irritação tomo conta das pessoas que eram impedidas de fazer a travessia. O setor da pesca protestava contra a ação de fiscais do Escritório Regional do Ibama que, na quinta-feira (20), multaram diversas empresas e chegaram a embargar duas delas.
A maior empresa do setor na cidade, Casa dos Pescados (antiga Inpescal), recebeu uma multa de R$ 780 mil e ainda foi embargada por falta do RGP. Conforme os empresários explicaram aos fiscais um dia antes, na quarta-feira, o documento, exigido pelo Decreto 8.425/2015, não está sendo emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura que deverá primeiro publicar uma norma sobre sua aplicação.
Outra empresa foi embargada pela falta de RGP e ainda por não ter o licenciamento ambiental do posto de abastecimento de combustível e do próprio empreendimento. De acordo com o secretário municipal da Pesca e Agricultura, Paulo Pinna, a falta de licenciamento de algumas empresas é motivado por desencontros entre os órgãos ambientais estadual (IAP) e federal (Ibama).
Segundo uma fonte, outro motivo da revolta dos empresários teria sido a informação de que alguns fiscais teriam apreendidos mercadorias e feito uma distribuição à população em frente a um estabelecimento autuado. A Superintendência do Ibama nega taxativamente que tenha havido apreensão de mercadorias – e ainda mais distribuição à população. De acordo com o Gabinete do superintendente, no caso das empresas embargadas foram lacradas câmaras frigoríficas. O boato sobre apreensão e distribuição de produtos circulou entre os manifestantes, mas não havia fonte primária da informação – apenas “alguém disse”.
Ibama recua
Depois que o protesto de sexta foi anunciado, os superintendentes do Ibama e do Ministério da Pesca no Paraná se reuniram, na manhã de sexta-feira, e firmaram um acordo em que o Ibama comprometeu-se a suspender a cobrança do RGP e rever as autuações feitas em virtude da falta do documento.
O superintendente do Ibama, Vínicius Carlos Freire, telefonou para o Correio pouco antes do início do protesto e afirmou que a revisão das multas e embargo por causa do RGP seriam revogados com urgência desde que os empresários fizessem o pedido de suspensão ao órgão. Segundo uma fonte, no meio da tarde, o superintendente recuou ainda mais e disse que cancelaria as punições apenas como o envio de um e-mail pelas empresas.
No final da tarde, segundo um dos líderes do protesto, houve um acordo com o Ibama para suspender o bloqueio do ferryboat. Além de rever as punições pelo RGP, teria sido levantado o embargo de uma por empresa por razão ambiental. Também prometeu rever rapidamente as multas de até R$ 500 mil – valores acima terão de ser revistas pela direção do órgão, em Brasília.
No sábado (24), a permanência do lacre na Casa dos Pescados reacendeu a revolta e um grupo de empresários e pescadores decidiram pelo ultimato ao Ibama e protesto na segunda-feira.